TJBA - 8001044-75.2018.8.05.0258

07/10/2024 07:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/10/2024 07:19

Baixa Definitiva

07/10/2024 07:19

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024 07:18

Juntada de Certidão

05/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 04/10/2024 23:59.

06/09/2024 00:14

Decorrido prazo de DAIANE OLIVEIRA DE FREITAS em 05/09/2024 23:59.

15/08/2024 06:45

Publicado Ementa em 15/08/2024.

15/08/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

13/08/2024 09:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

12/08/2024 16:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

29/07/2024 19:03

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024 18:49

Deliberado em sessão - julgado

03/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 15:43

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/06/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 17:33

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/05/2024 23:00

Solicitado dia de julgamento

04/04/2024 13:10

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.

03/04/2024 05:49

Expedição de Certidão.

01/04/2024 09:48

Recebidos os autos

01/04/2024 09:48

Distribuído por sorteio