07/04/2025 15:10

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2025 13:32

Baixa Definitiva
20/03/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:23

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:11

Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:11

Decorrido prazo de FABIANA ALVES SANTOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:11

Decorrido prazo de JACQUES SADI GUMES DE ALCANTARA em 11/03/2025 23:59.
22/02/2025 07:37

Publicado Intimação em 11/02/2025.
22/02/2025 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
22/02/2025 07:37

Publicado Intimação em 11/02/2025.
22/02/2025 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
22/02/2025 07:37

Publicado Intimação em 11/02/2025.
22/02/2025 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
22/02/2025 07:36

Publicado Intimação em 11/02/2025.
22/02/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 09:05

Expedição de Alvará.
07/02/2025 10:57

Expedição de intimação.
07/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
07/02/2025 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 17:25

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 23:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONINAL em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:15

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:13

Expedição de intimação.
21/11/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:55

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
02/10/2024 08:19

Expedição de intimação.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000233-63.2015.8.05.0193 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Piatã Requerente: Edilson Dantas Xavier Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851) Requerido: Município De Boninal Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:BA46363) Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Advogado: Jacques Sadi Gumes De Alcantara (OAB:BA24727) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:0000233-63.2015.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQUERENTE: REQUERENTE: EDILSON DANTAS XAVIER REQUERIDO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BONINAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

A parte autora requereu o bloqueio dos valores indicados na RPV face ao não pagamento tempestivo. É o relatório.

Fundamento e decido.

Verifica-se que os advogados da parte requerida apresentaram pedido de renúncia.

Lado outro, não localizei nos autos a intimação do município de Boninal quanto à RPV via domicílio eletrônico.

Assim, considerando a natureza pública dos recursos que podem vir a ser bloqueados, determino a intimação do município de Boninal VIA DOMICÍLIO ELETRÔNICO, para ciência da RPV já expedida nos autos e consequente pagamento (sob pena de sequestro) e para que constitua novo procurador no prazo de 15 dias.

Noutro giro, EXCLUA a Secretaria os patronos conforme petição de ID 441372458.

Publique-se.

Intime-se.

Piatã, 24 de setembro de 2024.

Camila Sousa Pinto de Abreu Juíza de Direito
26/09/2024 09:30

Expedição de intimação.
26/09/2024 09:14

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 19:08

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 19:08

Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 05:09

Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 05:09

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 05:09

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 12/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:56

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
26/04/2024 20:18

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024 20:18

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024 20:17

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024 20:17

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024 20:17

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024 20:17

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 08:37

Expedição de intimação.
23/04/2024 12:51

Expedição de intimação.
23/04/2024 12:51

Expedição de Ofício.
22/04/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 02:57

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO em 27/10/2022 23:59.
16/06/2023 01:05

Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 27/10/2022 23:59.
07/06/2023 03:26

Decorrido prazo de JACQUES SADI GUMES DE ALCANTARA em 27/10/2022 23:59.
05/06/2023 17:12

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 27/10/2022 23:59.
03/06/2023 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONINAL em 07/12/2022 23:59.
29/05/2023 13:58

Conclusos para despacho
29/05/2023 13:58

Expedição de intimação.
29/05/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:10

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
21/12/2022 19:26

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 27/10/2022 23:59.
04/11/2022 19:38

Decorrido prazo de FABIANA ALVES SANTOS em 27/10/2022 23:59.
04/11/2022 19:13

Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 27/10/2022 23:59.
20/10/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 13:52

Publicado Intimação em 27/09/2022.
05/10/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 10:23

Publicado Intimação em 27/09/2022.
05/10/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 04:57

Publicado Intimação em 27/09/2022.
05/10/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 03:18

Publicado Intimação em 27/09/2022.
05/10/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 07:47

Publicado Intimação em 27/09/2022.
04/10/2022 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 03:32

Publicado Intimação em 27/09/2022.
04/10/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 02:48

Publicado Intimação em 27/09/2022.
04/10/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
26/09/2022 10:08

Expedição de intimação.
26/09/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 08:52

Conclusos para decisão
10/05/2022 08:51

Expedição de intimação.
10/05/2022 08:51

Conclusos para decisão
10/05/2022 08:51

Expedição de intimação.
10/05/2022 07:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2022 10:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/12/2021 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONINAL em 26/11/2021 23:59.
12/10/2021 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2021.
12/10/2021 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
28/09/2021 10:07

Expedição de intimação.
26/09/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 11:57

Conclusos para despacho
22/09/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 15:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/06/2021 12:07

Juntada de petição inicial
21/03/2019 14:06

CONCLUSÃO
21/03/2019 13:58

PETIÇÃO
21/11/2018 13:59

DOCUMENTO
20/11/2018 13:04

Ato ordinatório
20/11/2018 13:03

RECEBIMENTO
06/12/2017 17:37

REMESSA
31/08/2017 16:10

PETIÇÃO
29/08/2017 16:01

PETIÇÃO
08/08/2017 13:29

DOCUMENTO
27/07/2017 15:25

COM EFEITO SUSPENSIVO
21/06/2017 15:57

CONCLUSÃO
21/06/2017 15:52

PETIÇÃO
09/05/2017 12:40

DOCUMENTO
17/04/2017 16:19

PROCEDÊNCIA
07/03/2017 16:30

CONCLUSÃO
07/03/2017 16:30

PETIÇÃO
07/03/2017 16:13

RECEBIMENTO
07/02/2017 13:26

ENTREGA EM CARGAVISTA
07/02/2017 12:46

DOCUMENTO
07/02/2017 08:37

DOCUMENTO
30/11/2016 16:30

PETIÇÃO
30/11/2016 16:05

RECEBIMENTO
22/11/2016 11:08

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/11/2016 15:11

AUDIÊNCIA
01/09/2016 10:49

AUDIÊNCIA
01/09/2016 10:15

MERO EXPEDIENTE
22/09/2015 16:38

CONCLUSÃO
22/09/2015 16:33

PETIÇÃO
21/09/2015 14:01

PETIÇÃO
10/09/2015 10:26

DOCUMENTO
08/09/2015 10:53

MERO EXPEDIENTE
26/08/2015 13:00

CONCLUSÃO
26/08/2015 13:00

PETIÇÃO
19/08/2015 13:12

RECEBIMENTO
21/07/2015 11:08

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/07/2015 12:40

PETIÇÃO
30/06/2015 13:32

DOCUMENTO
30/06/2015 13:23

MANDADO
08/06/2015 10:44

MANDADO
25/05/2015 14:12

MANDADO
15/05/2015 15:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/05/2015 15:45

MERO EXPEDIENTE
08/05/2015 08:34

CONCLUSÃO
08/05/2015 08:28

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2015

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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