29/06/2025 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:10

Juntada de Petição de 24 _CIÊNCIA_AUTOS Nº 8021533_93.2023.8.05.0150
25/04/2025 09:02

Expedição de intimação.
25/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:56

Expedição de intimação.
14/03/2025 22:13

Juntada de Petição de réplica
14/02/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 11:23

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:41

Expedição de intimação.
11/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:09

Expedição de intimação.
10/01/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:15

Expedição de intimação.
21/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
20/11/2024 20:53

Decorrido prazo de CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO em 30/09/2024 23:59.
19/11/2024 22:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8021533-93.2023.8.05.0150 Usucapião Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Ivan Barreto Matos Advogado: Ahamed Dos Santos Teixeira (OAB:BA21359) Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Representado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Lauro De Freitas Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000.

Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8021533-93.2023.8.05.0150 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: IVAN BARRETO MATOS DESPACHO Considerando a situação dos autos, CUMPRA-SE a integralidade do quando determinado no despacho de ID 433812630.

Dou ao presente despacho força de mandado/ofício/carta.

Concluso somente após, CERTIFIQUE-SE observando o lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ).

INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

CUMPRA-SE.

Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.

Geórgia Quadros Alves de Britto Juíza de Direito em substituição - durante as férias da titular - 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe.

Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe.

Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
08/10/2024 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:03

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:41

Juntada de intimação
08/10/2024 09:40

Expedição de intimação.
08/10/2024 09:32

Expedição de intimação.
08/10/2024 09:32

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 07:56

Decorrido prazo de AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 18:17

Publicado Intimação em 23/09/2024.
22/09/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
16/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:08

Juntada de Petição de parecer_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CN
12/09/2024 12:14

Expedição de intimação.
12/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:45

Juntada de intimação
12/09/2024 11:18

Expedição de intimação.
09/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 17:53

Decorrido prazo de LARISSA LEITE SANTANA em 28/08/2024 23:59.
31/08/2024 17:53

Decorrido prazo de DANIELA MACHADO BARBOSA em 28/08/2024 23:59.
31/08/2024 17:53

Decorrido prazo de CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO em 28/08/2024 23:59.
31/08/2024 17:53

Decorrido prazo de AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:13

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
25/08/2024 23:41

Publicado Intimação em 21/08/2024.
25/08/2024 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 16:56

Juntada de intimação
13/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 20:51

Decorrido prazo de DANIELA MACHADO BARBOSA em 04/07/2024 23:59.
31/07/2024 20:51

Decorrido prazo de AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA em 04/07/2024 23:59.
31/07/2024 20:51

Decorrido prazo de CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO em 04/07/2024 23:59.
31/07/2024 20:51

Decorrido prazo de LARISSA LEITE SANTANA em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
31/05/2024 18:16

Decorrido prazo de AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 18:16

Decorrido prazo de CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 18:16

Decorrido prazo de LARISSA LEITE SANTANA em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 08:35

Publicado Intimação em 22/05/2024.
25/05/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
25/05/2024 08:34

Publicado Intimação em 22/05/2024.
25/05/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
25/05/2024 08:34

Publicado Intimação em 22/05/2024.
25/05/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
25/05/2024 08:33

Publicado Intimação em 22/05/2024.
25/05/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:14

Publicado Intimação em 02/05/2024.
15/05/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 11:24

Juntada de Edital
25/04/2024 12:06

Expedição de Edital.
24/04/2024 21:22

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:45

Desentranhado o documento
15/04/2024 12:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
07/04/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:39

Decorrido prazo de LARISSA LEITE SANTANA em 07/12/2023 23:59.
23/01/2024 03:43

Decorrido prazo de AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.
23/01/2024 03:43

Decorrido prazo de CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO em 07/12/2023 23:59.
22/01/2024 10:45

Conclusos para despacho
30/11/2023 22:17

Publicado Intimação em 13/11/2023.
30/11/2023 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:02

Conclusos para despacho
08/11/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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