TJBA - 0543182-05.2016.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO WILSON NOVAES

CPF *48.***.*99-34

Advogados

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

OAB: 20197/BA

CPF *10.***.*59-69

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA

OAB: 27794/BA

CPF *20.***.*90-45

Polo Passivo

Partes

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ: 13.937.131/0001-41

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS MARCILIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 17:42

    Juntada de certidão

  • 14/10/2022 08:17

    Publicado Ementa em 14/10/2022.

  • 14/10/2022 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 13/10/2022 15:45

    Expedição de ementa.

  • 05/10/2022 12:10

    Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELADO) e não-provido

  • 03/10/2022 18:04

    Deliberado em sessão - julgado

  • 03/10/2022 18:03

    Deliberado em sessão - julgado

  • 23/09/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 15:02

    Incluído em pauta para 28/09/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

  • 05/09/2022 16:40

    Solicitado dia de julgamento

  • 05/07/2022 11:28

    Conclusos #Não preenchido#

  • 05/07/2022 11:27

    Juntada de certidão

  • 06/04/2022 01:15

    Decorrido prazo de MARCELO WILSON NOVAES em 05/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 03:24

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2022 23:59.

  • 03/03/2022 08:37

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 03/03/2022 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

  • 28/02/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2021 18:18

    Devolvidos os autos

  • 21/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 20/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 21/06/2021 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 21/06/2021 00:00

    Petição

  • 13/01/2021 00:00

    Publicação

  • 12/01/2021 00:00

    Petição

  • 12/01/2021 00:00

    Petição

  • 12/01/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/01/2021 00:00

    Petição

  • 11/01/2021 00:00

    Petição

  • 11/01/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 11/01/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 11/01/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 11/01/2021 00:00

    Petição

  • 11/01/2021 00:00

    Petição

  • 11/01/2021 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 11/01/2021 00:00

    Devolvida Petição ao Protocolo

  • 08/01/2021 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 08/01/2021 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 08/01/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 08/01/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 08/01/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 08/01/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 08/01/2021 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 08/01/2021 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 02/12/2020 00:00

    Vista à PGE

  • 02/12/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 18/06/2020 00:00

    Publicação

  • 18/06/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 16/06/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 10/06/2020 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 10/06/2020 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 09/06/2020 00:00

    Negação de Seguimento

  • 09/06/2020 00:00

    Recurso Especial

  • 12/07/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 11/07/2019 00:00

    Petição

  • 11/07/2019 00:00

    Petição

  • 11/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 11/07/2019 00:00

    Conclusão

  • 11/07/2019 00:00

    Petição

  • 11/07/2019 00:00

    Petição

  • 08/07/2019 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 08/07/2019 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 04/07/2019 00:00

    Petição

  • 04/07/2019 00:00

    Vista ao Advogado

  • 04/07/2019 00:00

    Petição

  • 07/06/2019 00:00

    Publicação

  • 06/06/2019 17:00

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 06/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/06/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 05/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 05/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 05/06/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 05/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 05/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 05/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/06/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 04/06/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 04/06/2019 00:00

    Petição

  • 04/06/2019 00:00

    Petição

  • 04/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/06/2019 00:00

    Petição

  • 04/06/2019 00:00

    Petição

  • 04/06/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 04/06/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 22/05/2019 00:00

    Vista à PGE

  • 22/05/2019 00:00

    Vista à PGE

  • 17/05/2019 00:00

    Publicação

  • 16/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/05/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 14/05/2019 00:00

    Julgado

  • 06/05/2019 00:00

    Publicação

  • 30/04/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 30/04/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 30/04/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 29/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 29/04/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 29/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 12/03/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 12/03/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/03/2019 00:00

    Petição

  • 11/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/03/2019 00:00

    Petição

  • 22/02/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/02/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 22/02/2019 00:00

    Petição

  • 22/02/2019 00:00

    Petição

  • 22/02/2019 00:00

    Petição

  • 21/02/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 21/02/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 13/02/2019 00:00

    Vista à PGE

  • 08/02/2019 00:00

    Publicação

  • 07/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/02/2019 00:00

    Provimento

  • 05/02/2019 00:00

    Julgado

  • 28/01/2019 00:00

    Publicação

  • 17/01/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 17/01/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 16/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 11/01/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 12/09/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/09/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 11/09/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 25/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 25/07/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 25/07/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 24/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 23/07/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 23/07/2018 00:00

    Publicação

  • 20/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 19/07/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/07/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 18/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8018970-79.2022.8.05.0080

Localiza Rent a Car SA

Sergio Cerqueira de Lima

Advogado: Igor Maciel Antunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/07/2022 11:25

Exibir Processo

Processo nº 8002966-75.2018.8.05.0154

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Gustavo de Moraes Cassins

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/10/2018 13:22

Exibir Processo

Processo nº 8123302-09.2023.8.05.0001

Taylene Xavier dos Santos

Promedica - Protecao Medica a Empresas S...

Advogado: Gustavo da Cruz Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 8051075-89.2021.8.05.0001

Josemir Ramos Dantas

Valvir Santos de Souza

Advogado: Clemente Freire de Lima Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0543182-05.2016.8.05.0001

Marcelo Wilson Novaes

Estado da Bahia

Advogado: Abdias Amancio dos Santos Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2016 14:22

Exibir Processo