25/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:53

Decorrido prazo de ADRIENE VIANA LIMA em 18/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:22

Decorrido prazo de ADRIENE VIANA LIMA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 11:14

Expedição de E-Carta.
18/07/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 20:21

Decorrido prazo de ELDER PEDREIRA DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:45

Juntada de entregue (ecarta)
11/07/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2025 09:48

Juntada de entregue (ecarta)
05/07/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:14

Expedição de E-Carta.
16/06/2025 13:57

Expedição de E-Carta.
16/06/2025 13:42

Desentranhado o documento
16/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 03:56

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 28/05/2025 23:59.
22/04/2025 08:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 08:14

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:53

Decorrido prazo de ELDER PEDREIRA DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:53

Decorrido prazo de ADRIENE VIANA LIMA em 03/02/2025 23:59.
23/12/2024 08:24

Juntada de Petição de outros documentos
23/12/2024 04:15

Publicado Despacho em 12/12/2024.
23/12/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:50

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS DECISÃO 8000480-91.2020.8.05.0043 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Canavieiras Exequente: Mutua De Assistencia Dos Profissio Da Eng Arq Agronomia Advogado: Erica Pereira Dantas (OAB:BA60107) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Executado: Elder Pedreira De Souza Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Executado: Adriene Viana Lima Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000480-91.2020.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado(s): ERICA PEREIRA DANTAS (OAB:BA60107), PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA12746) EXECUTADO: ELDER PEDREIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): DAVI PEDREIRA DE SOUZA (OAB:BA14591) DECISÃO Vistos, etc.

As partes apresentaram acordo para pagamento parcelado do débito, conforme termo juntado aos autos.

O acordo entabulado entre as partes é válido e não apresenta vícios aparentes.

As partes são capazes e estão devidamente representadas.

O objeto é lícito e o valor acordado não se mostra irrisório ou excessivo.

Em consulta ao SISBAJUD, observo que constam quantias bloqueadas em desfavor dos executados.

Quanto ao executado ELDER, consta o montante de R$ 18.430,42.

Tal montante deverá ser transferido para conta judicial vinculada aos autos, uma vez que corresponde à parte do acordo entabulado.

No tocante à executada ADRIENE, verifica-se o bloqueio de R$ 35.317,39.

Como tais valores não fazem parte do acordo, devem ser desbloqueados.

Diante disso, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, determino: a) a suspensão do processo até o cumprimento integral do acordo, nos termos do art. 922 do CPC; b) a transferência do valor de R$ 18.381,62 do executado ELDER para conta judicial vinculada aos autos, com desbloqueio do valor remanescente e a posterior expedição de alvará para levantamento em favor da parte exequente, conforme dados bancários informados no acordo; b) o desbloqueio dos valores referente à executada ADRIENE; e c) a intimação do exequente para informar se houve a plena quitação dos demais valores, conforme a documentação anexa pelo executado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica.

Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito
04/10/2024 10:44

Juntada de informação
04/10/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:58

Conclusos para decisão
24/09/2024 05:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
24/09/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 17:53

Decorrido prazo de ELDER PEDREIRA DE SOUZA em 28/08/2024 23:59.
31/08/2024 17:53

Decorrido prazo de ADRIENE VIANA LIMA em 28/08/2024 23:59.
31/08/2024 16:06

Publicado Despacho em 21/08/2024.
31/08/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 18:59

Conclusos para julgamento
12/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:01

Expedição de ato ordinatório.
26/07/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 19:37

Decorrido prazo de ELDER PEDREIRA DE SOUZA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 19:37

Decorrido prazo de ADRIENE VIANA LIMA em 24/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 14:46

Juntada de Petição de certidão
03/04/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 12:02

Juntada de Petição de diligência
24/03/2024 13:15

Decorrido prazo de ELDER PEDREIRA DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:37

Decorrido prazo de ADRIENE VIANA LIMA em 11/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2024 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2024 10:16

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:15

Expedição de ato ordinatório.
20/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
18/02/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 08:44

Publicado Decisão em 16/02/2024.
17/02/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/04/2023 14:12

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:12

Juntada de Certidão
25/10/2022 08:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 06:58

Publicado Certidão em 29/09/2022.
09/10/2022 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022
28/09/2022 14:02

Expedição de Certidão.
28/09/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2022 10:29

Juntada de Petição de certidão
29/08/2022 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2022 10:24

Juntada de Petição de certidão
25/08/2022 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2022 08:43

Expedição de Certidão.
24/08/2022 08:43

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 05:05

Decorrido prazo de ADRIENE VIANA LIMA em 09/03/2022 23:59.
22/02/2022 03:09

Decorrido prazo de ELDER PEDREIRA DE SOUZA em 21/02/2022 23:59.
14/02/2022 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 09:34

Juntada de Petição de certidão
10/02/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 20:11

Juntada de Petição de certidão
25/01/2022 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2022 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2022 09:11

Expedição de Mandado.
30/03/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 06:16

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 09/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 22:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/02/2021 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2021 22:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/02/2021 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2021 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2021 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/12/2020 03:01

Publicado Despacho em 16/12/2020.
15/12/2020 11:50

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
15/12/2020 11:50

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
15/12/2020 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 14:22

Conclusos para despacho
20/11/2020 14:22

Juntada de Certidão
19/11/2020 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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