TJBA - 8000107-56.2018.8.05.0164

16/07/2025 14:44

Incluído em pauta para 30/07/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

25/06/2025 16:59

Conclusos para julgamento

25/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025 16:16

Conclusos para decisão

23/05/2025 12:19

Juntada de Petição de contra-razões

13/05/2025 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

13/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

09/05/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

07/05/2025 21:07

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

07/04/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2025 08:22

Conclusos para decisão

13/03/2025 00:28

Decorrido prazo de FLORA MARIA DA PAIXAO em 12/03/2025 23:59.

25/02/2025 16:19

Juntada de Petição de contra-razões

22/02/2025 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

22/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

20/02/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

19/02/2025 20:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

12/02/2025 13:09

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025 07:52

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

10/02/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025 15:28

Conhecido o recurso de ANTONIA PAIXAO DE ALMEIDA - CPF: *29.***.*12-68 (RECORRENTE) e não-provido

10/02/2025 15:23

Conclusos para decisão

07/01/2025 09:40

Recebidos os autos

07/01/2025 09:40

Conclusos para julgamento

07/01/2025 09:40

Distribuído por sorteio