TJBA - 8004057-86.2015.8.05.0032

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Brumado

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Polo Ativo

Partes

JOSELITO MANOEL DA SILVA

CPF *54.***.*00-87

Advogados

JOSE CARLOS DOS REIS

OAB: 9842/BA

CPF *35.***.*13-53

Polo Passivo

Partes

REGINALDO GONCALVES

CPF *35.***.*66-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 00:38

    Decorrido prazo de JOSELITO MANOEL DA SILVA em 23/02/2024 23:59.

  • 07/03/2025 00:38

    Decorrido prazo de JOSELITO MANOEL DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

  • 19/02/2025 16:20

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2025 16:20

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 16:20

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 31/01/2025 09:39

    Expedição de intimação.

  • 15/11/2024 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8004057-86.2015.8.05.0032 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Brumado Exequente: Joselito Manoel Da Silva Advogado: Jose Carlos Dos Reis (OAB:BA9842) Executado: Reginaldo Gonçalves Intimação: SENTENÇA Processo nº.: 8004057-86.2015.8.05.0032 JOSELITO MANOEL DA SILVA ajuizou a presente demanda em face de REGINALDO GONÇALVES.

    Consta dos autos que, por o processo estar parado há tempo suficiente para caracterizar as hipóteses do art. 485, II e/ou III, CPC, a parte autora foi intimada para manifestar interesse no seu prosseguimento, como estabelece o art. 485, § 1º, CPC.

    No entanto, o prazo transcorreu sem nenhuma resposta.

    Nestas hipóteses, o art. 485, § 2º, CPC, dispõe que se o feito for extinto pela negligência das partes - hipótese do inciso II do caput - elas pagarão as custas proporcionalmente.

    Por outro lado, se o autor abandonar a causa, conforme previsto inciso III do caput, será condenado ao pagamento das despesas e dos honorários de advogado.

    Ambas as hipóteses deverão observar os limites da assistência judiciária gratuita, caso deferida às partes.

    Em face do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito por verificar as hipóteses do art. 485, incisos II e/ou III, CPC.

    Vale ressaltar que, em razão do seu caráter precário, caso haja tutela provisória de urgência concedida, a extinção do feito sem resolução de mérito fará cessar os seus efeitos, restabelecendo o status quo ante, com a consequência baixa em mandado expedido.

    Custas pela parte autora.

    Em caso de beneficiário da justiça gratuita, as despesas processuais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, deixar de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Brumado, data do sistema.

    Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

  • 03/10/2024 11:13

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 16:55

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 16:55

    Indeferida a petição inicial

  • 05/09/2024 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2024 01:23

    Mandado devolvido Negativamente

  • 16/08/2024 08:51

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2024 10:02

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 08/08/2024 19:10

    Publicado Intimação em 31/07/2024.

  • 08/08/2024 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

  • 29/07/2024 13:40

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2024 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 14:08

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2024 03:12

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 08/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 01:45

    Publicado Intimação em 16/02/2024.

  • 16/02/2024 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 06/02/2024 02:26

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 06/02/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 18/01/2024 12:28

    Expedição de despacho.

  • 18/01/2024 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2024 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 02:34

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 02:34

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 14/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 12:34

    Publicado Intimação em 03/08/2023.

  • 06/08/2023 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 02/08/2023 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2023 05:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2023 05:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 09:17

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 08:30

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 28/04/2022 08:38

    Publicado Intimação em 25/04/2022.

  • 28/04/2022 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 20/04/2022 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/04/2022 20:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/04/2022 20:03

    Expedição de citação.

  • 09/04/2022 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2021 19:12

    Decorrido prazo de REGINALDO GONÇALVES em 28/09/2021 23:59.

  • 01/10/2021 15:25

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2021 18:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2021 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 22:27

    Publicado Intimação em 14/07/2021.

  • 27/07/2021 22:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 13/07/2021 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2021 18:00

    Expedição de citação.

  • 08/06/2021 16:55

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 07/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 14:25

    Publicado Intimação em 26/05/2021.

  • 02/06/2021 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 28/05/2021 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 16:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2021 06:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2015 12:50

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2015 09:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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