STJ - 0500381-69.2017.8.05.0250

06/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 06/06/2025

17/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439074/2025

16/05/2025 22:51

Protocolizada Petição 439074/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

15/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:50

Não conhecido o recurso de DIEGO SANTOS NUNES CARDOSO

03/04/2025 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/04/2025 23:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025 23:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 295231/2025

03/04/2025 22:52

Protocolizada Petição 295231/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2025

03/02/2025 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 901655 (2024/0108412-3)

29/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

17/01/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA