TJBA - 8000088-37.2017.8.05.0212
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 14:40
Conclusos para despacho
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14/05/2025 18:03
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
27/12/2024 19:10
Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIACHO DE SANTANA em 04/11/2024 23:59.
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14/10/2024 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2024 08:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000088-37.2017.8.05.0212 Usucapião Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Maria Neusa De Menezes Advogado: Elvira Santos Pereira (OAB:BA42914) Advogado: Rone Clei Amaral Da Silva (OAB:BA39609) Autor: Carlos Henrique De Menezes Gondim Advogado: Elvira Santos Pereira (OAB:BA42914) Advogado: Rone Clei Amaral Da Silva (OAB:BA39609) Autor: Luiz Augusto De Menezes Gondim Advogado: Rone Clei Amaral Da Silva (OAB:BA39609) Advogado: Elvira Santos Pereira (OAB:BA42914) Reu: Sebastião De Paula Gondim Reu: Maria Amaral Gondim (lica De Tião Gondim) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Riacho De Santana Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cartório De Registro De Imóveis De Riacho De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 8000088-37.2017.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: MARIA NEUSA DE MENEZES e outros (2) Advogado(s): ELVIRA SANTOS PEREIRA (OAB:BA42914), RONE CLEI AMARAL DA SILVA (OAB:BA39609) REU: Sebastião de Paula Gondim e outros Advogado(s): DESPACHO 04 Vistos, etc.
Cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.
Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis requisitando certidão atualizada da matrícula do imóvel.
Oficie-se, ainda, aos Cartórios de Registro de Imóveis do domicílio do Requerente para que informem se este possui imóvel de sua propriedade.
Ouça-se o Ministério Público.
Publique-se.
Intime-se.
RIACHO DE SANTANA/BA, 1 de dezembro de 2022.
PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO -
09/10/2024 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2024 10:36
Expedição de ofício.
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08/10/2024 09:27
Expedição de despacho.
-
08/10/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 15:32
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2023 23:59.
-
07/08/2023 15:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 17/07/2023 23:59.
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29/07/2023 02:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2023 21:29
Decorrido prazo de Sebastião de Paula Gondim em 10/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 21:29
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE MENEZES GONDIM em 10/07/2023 23:59.
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11/07/2023 04:40
Decorrido prazo de MARIA NEUSA DE MENEZES em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 04:40
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MENEZES GONDIM em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 04:40
Decorrido prazo de Maria Amaral Gondim (Lica de Tião Gondim) em 10/07/2023 23:59.
-
16/06/2023 02:12
Publicado Despacho em 15/06/2023.
-
16/06/2023 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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14/06/2023 11:16
Expedição de despacho.
-
14/06/2023 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2022 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2022 17:31
Expedição de intimação.
-
01/12/2022 17:31
Expedição de intimação.
-
01/12/2022 17:31
Expedição de intimação.
-
01/12/2022 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 13:43
Conclusos para despacho
-
09/06/2021 23:45
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2021 02:25
Publicado Intimação em 13/05/2021.
-
19/05/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
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14/05/2021 09:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2021 09:25
Juntada de Petição de devolução de mandado
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14/05/2021 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2021 09:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
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14/05/2021 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/05/2021 09:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
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12/05/2021 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/05/2021 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2021 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/05/2021 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/05/2021 09:45
Expedição de intimação.
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12/05/2021 09:45
Expedição de intimação.
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12/05/2021 09:45
Expedição de intimação.
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11/05/2021 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2021 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2021 15:05
Conclusos para despacho
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04/05/2021 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/03/2019 19:09
Decorrido prazo de ELVIRA SANTOS PEREIRA em 16/08/2018 23:59:59.
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05/03/2019 19:09
Decorrido prazo de RONE CLEI AMARAL DA SILVA em 16/08/2018 23:59:59.
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06/08/2018 02:49
Publicado Intimação em 02/08/2018.
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06/08/2018 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/08/2018 11:20
Juntada de Outros documentos
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17/07/2018 09:01
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2017 17:15
Conclusos para decisão
-
20/04/2017 17:15
Distribuído por sorteio
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20/04/2017 17:15
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2017
Ultima Atualização
31/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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