TJBA - 0547672-02.2018.8.05.0001

08/09/2023 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/09/2023 15:23

Transitado em Julgado em 08/09/2023

22/08/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824523/2023

22/08/2023 11:47

Protocolizada Petição 824523/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 631275/2023 - AgRg

21/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0631275 - AgRg no AREsp 2373673 - Publicação prevista para 22/08/2023

16/08/2023 14:07

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/08/2023 15:30

Conhecido o recurso de ALFREDO HORACIO SALDINI FERRARI, ALEJANDRO JOSE RAPOSO, AMERICO RODRIGUES DE FIGUEIREDO, JOSE MARIO CAROTTI, SERGIO BORGES CHAIA e JOAO MARCOS LIMA CERQUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 631275/2023 -

17/07/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/07/2023 11:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 694311/2023

17/07/2023 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/07/2023 11:35

Protocolizada Petição 694311/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2023

06/07/2023 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/07/2023 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/07/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

28/06/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/06/2023 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão do agravante Ricardo Hajime Yoshio Watanabe como interessado na minuta do Agravo Regimental n. 00631275/2023, em razão desta parte não cons

27/06/2023 07:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 631275/2023

27/06/2023 07:38

Protocolizada Petição 631275/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2023

19/06/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 594672/2023

19/06/2023 12:47

Protocolizada Petição 594672/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 16:00

Não conhecido o recurso de ALFREDO HORACIO SALDINI FERRARI, ALEJANDRO JOSE RAPOSO e OUTROS

02/06/2023 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA