TJBA - 0019069-59.2007.8.05.0001

11/06/2025 11:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/06/2025 11:56

Baixa Definitiva

11/06/2025 11:56

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025 11:55

Juntada de Certidão

16/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BARRETO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025 00:33

Decorrido prazo de TEREZA ALMEIDA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES SENA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ELISABETE BARRETO DA CUNHA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CERQUEIRA FREITAS em 15/05/2025 23:59.

18/04/2025 01:08

Publicado Ementa em 22/04/2025.

18/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/04/2025 16:33

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025 16:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

14/04/2025 16:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

14/04/2025 15:48

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 17:18

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

13/03/2025 17:28

Solicitado dia de julgamento

24/02/2025 10:28

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.

21/02/2025 23:08

Expedição de Certidão.

21/02/2025 17:02

Recebidos os autos

21/02/2025 17:01

Distribuído por sorteio