18/03/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/03/2025 10:01

Expedição de decisão.
17/03/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 17:30

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:27

Processo Desarquivado
05/03/2025 23:22

Juntada de Petição de contra-razões
08/11/2024 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 20:19

Juntada de Petição de apelação
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8001137-42.2023.8.05.0200 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Embargante: Cia De Ferro Ligas Da Bahia Ferbasa Advogado: Manise Cunha De Mello Ogando Dacal (OAB:BA14263) Embargado: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo nº 8001137-42.2023.8.05.0200 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA Advogado(s) do reclamante: MANISE CUNHA DE MELLO OGANDO DACAL EMBARGADO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos em inspeção de assunção, por força do Decreto Judiciário n. 109, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 30 de janeiro de 2024.

Considerando a petição de ID 428672637, ouça-se a parte adversa em 15 dias, voltando os autos conclusos após.

Expedientes necessários.

P.C.I.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
09/10/2024 10:55

Baixa Definitiva
09/10/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 10:55

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:52

Expedição de sentença.
08/10/2024 11:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/10/2024 11:15

Conclusos para julgamento
28/08/2024 07:59

Conclusos para despacho
11/04/2024 23:27

Decorrido prazo de CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 21:20

Publicado Despacho em 14/03/2024.
02/04/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
27/03/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 18:28

Decorrido prazo de MANISE CUNHA DE MELLO OGANDO DACAL em 01/03/2024 23:59.
22/02/2024 21:41

Conclusos para despacho
09/02/2024 21:47

Publicado Intimação em 05/02/2024.
09/02/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
25/01/2024 19:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/01/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 14:15

Expedição de intimação.
27/10/2023 13:12

Outras Decisões
20/10/2023 10:15

Conclusos para despacho
19/10/2023 19:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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