12/02/2025 17:24

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
20/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:13

Expedição de Edital.
14/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0571761-60.2016.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Janete Gomes Da Silva Advogado: Leane Merise Lessa Costa Moreira (OAB:BA22384) Advogado: Gilda Rezende De Oliveira (OAB:BA11948) Requerido: Alderacy Sena Terceiro Interessado: Silene Ferreira Pires Advogado: Igor Dos Santos Lima (OAB:BA45986) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0571761-60.2016.8.05.0001 INVENTARIANTE: JANETE GOMES DA SILVA REQUERIDO: ALDERACY SENA DECISÃO JANETE GOMES DA SILVA, devidamente qualificado(a) nos autos, solicitou o exercício do direito de retratação em virtude da extinção do feito sem julgamento do mérito.

Não tendo sido a parte intimada pessoalmente, exerço o juízo de retratação, tornando sem efeito a sentença extintiva. À secretaria para que proceda a habilitação da nova advogada, conforme documentos nos IDs 463681702 e 463681699.

Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar as primeiras declarações atualizadas, atendendo aos requisitos do art. 620, do Código de Processo Civil, oportunidade em que deverá informar o valor total e como quitará as dívidas mencionadas; b) juntar as certidões negativas de ônus tributários das três esferas da Administração Pública em nome do espólio (art. 654, do CPC); c) comprovar a titularidade da propriedade do bem componente do espólio; d) juntar a certidão de inexistência de testamento (Provimento nº 56/2016 do CNJ), a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC “www.censec.org.br” (art. 618, V c/c 620, I, do CPC).

Cite-se a herdeira ANA BEATRIZ SANTOS SENA, qualificada no ID 461631836, pelo correio, conforme art. 626, §1º, c/c art. 247, ambos do CPC, dos termos do inventário e da partilha.

Publique-se edital, nos termos do art. 626, § 1º c/c art. 259, III, ambos do CPC, visando a conferir ampla publicidade aos atos de inventariança.

Após, voltem os autos conclusos.

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO
25/09/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 14:41

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 00:00

Remetido ao PJE
21/10/2021 00:00

Definitivo
20/10/2021 00:00

Publicação
20/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/10/2021 00:00

Abandono da causa
20/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
20/10/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
16/07/2021 00:00

Publicação
16/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/07/2021 00:00

Petição
09/07/2021 00:00

Petição
11/05/2021 00:00

Publicação
07/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/04/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/09/2019 00:00

Publicação
10/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/09/2019 00:00

Mero expediente
31/05/2019 00:00

Petição
27/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
26/03/2019 00:00

Petição
21/03/2019 00:00

Publicação
19/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2019 00:00

Mero expediente
15/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
18/12/2018 00:00

Petição
26/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/02/2018 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
16/02/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
06/02/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
26/12/2017 00:00

Recebimento
22/12/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
05/12/2017 00:00

Recebimento
30/11/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
24/11/2017 00:00

Mandado
13/11/2017 00:00

Mandado
13/11/2017 00:00

Expedição de Mandado
06/11/2017 00:00

Publicação
06/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/11/2017 00:00

Mero expediente
08/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
07/03/2017 00:00

Petição
03/02/2017 00:00

Documento
23/01/2017 00:00

Publicação
23/01/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/01/2017 00:00

Antecipação de tutela
31/10/2016 00:00

Petição
26/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
26/10/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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