TJBA - 8000503-81.2021.8.05.0114

13/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

10/11/2024 18:19

Juntada de Petição de petição

21/10/2024 12:41

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:40

Expedição de Certidão.

21/10/2024 09:32

Recebidos os autos

21/10/2024 09:32

Juntada de Certidão

21/10/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 14:29

Conclusos para despacho

29/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição

29/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição

28/09/2024 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024 10:10

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 09:35

Conclusos para decisão

17/09/2024 09:06

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 17:04

Decorrido prazo de SEAP em 23/08/2024 23:59.

21/08/2024 22:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

21/08/2024 10:40

Juntada de Outros documentos

20/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 22:39

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024 15:11

Expedição de sentença.

16/08/2024 15:07

Juntada de Outros documentos

16/08/2024 15:00

Expedição de Ofício.

12/08/2024 15:15

Julgado procedente o pedido

15/04/2024 14:35

Conclusos para julgamento

14/04/2024 21:27

Juntada de Petição de alegações finais

07/04/2024 17:38

Publicado Intimação em 08/04/2024.

07/04/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

03/04/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 10:54

Conclusos para decisão

12/03/2024 03:14

Decorrido prazo de MAGNO OLIVEIRA DE JESUS em 11/03/2024 23:59.

07/03/2024 01:18

Publicado Intimação em 04/03/2024.

07/03/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

29/02/2024 11:14

Expedição de Certidão.

26/02/2024 21:59

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

15/02/2024 14:04

Expedição de intimação.

15/02/2024 08:43

Decorrido prazo de DPT ILHÉUS em 14/02/2024 23:59.

16/01/2024 13:24

Juntada de Outros documentos

07/12/2023 10:47

Expedição de Ofício.

07/09/2023 04:33

Decorrido prazo de DPT ILHÉUS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023 04:33

Decorrido prazo de DT ITACARÉ em 06/09/2023 23:59.

17/08/2023 12:42

Juntada de laudo pericial

11/08/2023 15:02

Juntada de Petição de petição

11/08/2023 14:59

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2023 12:05

Juntada de Outros documentos

04/08/2023 11:59

Expedição de Ofício.

04/08/2023 11:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE ITACARÉ.

02/08/2023 15:07

Juntada de carta precatória

14/07/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023 11:15

Juntada de Petição de certidão

14/07/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023 11:14

Juntada de Petição de certidão

13/07/2023 19:14

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 22:15

Juntada de Petição de petição DE CIÊNCIA

11/07/2023 09:29

Juntada de Outros documentos

11/07/2023 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023 08:37

Expedição de Mandado.

11/07/2023 08:27

Expedição de Carta precatória.

11/07/2023 08:20

Expedição de Ofício.

11/07/2023 08:12

Juntada de despacho

11/07/2023 08:02

Expedição de Ofício.

11/07/2023 08:00

Expedição de intimação.

11/07/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 07:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE ITACARÉ.

11/03/2022 14:11

Juntada de Petição de termo de audiência

11/03/2022 14:10

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 10/03/2022 14:00 VARA CRIMINAL DE ITACARÉ.

07/03/2022 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022 16:58

Juntada de Petição de diligência

04/03/2022 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2022 17:50

Juntada de Petição de diligência

21/02/2022 10:13

Juntada de Outros documentos

10/02/2022 12:07

Expedição de Carta precatória.

10/02/2022 11:15

Juntada de Outros documentos

03/02/2022 11:48

Juntada de Outros documentos

26/01/2022 05:29

Decorrido prazo de MAGNO OLIVEIRA DE JESUS em 24/01/2022 23:59.

23/01/2022 17:28

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

22/01/2022 11:39

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

20/01/2022 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2022 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2022 10:10

Expedição de Ofício.

20/01/2022 10:08

Expedição de Ofício.

20/01/2022 10:05

Expedição de Ofício.

20/01/2022 10:03

Expedição de intimação.

20/01/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022 10:02

Expedição de Mandado.

20/01/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022 09:51

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/03/2022 14:00 VARA CRIMINAL DE ITACARÉ.

20/01/2022 08:37

Recebida a denúncia contra MAGNO OLIVEIRA DE JESUS (INVESTIGADO)

19/01/2022 19:21

Conclusos para decisão

17/01/2022 15:25

Juntada de Petição de petição

06/12/2021 12:52

Juntada de Certidão

06/12/2021 12:47

Expedição de Ofício.

02/12/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021 10:21

Conclusos para decisão

02/12/2021 09:15

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

26/11/2021 09:22

Expedição de intimação.

26/11/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021 05:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/08/2021 23:59.

17/08/2021 11:49

Juntada de laudo pericial

15/07/2021 13:50

Expedição de intimação.

14/06/2021 12:01

Juntada de Petição de MP

18/05/2021 09:27

Expedição de intimação.

18/05/2021 09:21

Juntada de Certidão

17/05/2021 17:08

Distribuído por sorteio