27/06/2025 14:00

Expedição de intimação.
26/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 01:43

Expedição de intimação.
11/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 05:30

Decorrido prazo de JOSE DILSON SANTOS DE ABREU em 14/02/2025 23:59.
03/03/2025 01:19

Publicado Intimação em 07/02/2025.
03/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
14/02/2025 01:09

Mandado devolvido Negativamente
06/02/2025 11:20

Juntada de Petição de ciência da sentença_ sem recurso
05/02/2025 17:50

Expedição de intimação.
05/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:30

Expedição de intimação.
05/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:12

Extinta a punibilidade por prescrição
24/01/2025 09:43

Conclusos para julgamento
13/11/2024 17:23

Juntada de Petição de alegações finais
12/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
11/11/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
08/11/2024 09:20

Juntada de Ofício
06/11/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
05/11/2024 15:54

Juntada de Ofício
22/10/2024 17:34

Expedição de intimação.
22/10/2024 17:34

Expedição de intimação.
19/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:46

Expedição de intimação.
17/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:26

Expedição de intimação.
16/10/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
15/10/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
09/10/2024 08:46

Expedição de intimação.
08/10/2024 07:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500721-67.2020.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Nogueira Valverde Advogado: Jose Dilson Santos De Abreu (OAB:BA64796) Vitima: Sheyla De Lima Nogueira Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS - BA Processo n. 0500721-67.2020.8.05.0004 D E S P A C H O

Vistos.

As teses arguídas pela Defesa na Petição de ID 456515496 se confundem com o próprio mérito da demanda, motivo pelo qual serão apreciadas após a realização da fase instrutória.

Assim, nos termos do art. 399 do CPP, designa-se audiência para o dia 12/11/2024, às 11:40 horas, na sede deste Juízo, para oitiva das testemunhas arroladas pela acusação (pág. 4, ID 266348361 ), testemunhas eventualmente apresentadas pela defesa e, ainda, interrogatório do acusado, que deve ser intimado, bem como a sua defesa.

Destaca-se, considerando-se o teor constante no Ofício de n. 68/2023 (anexo ao presente), oriundo dos membros do Ministério Público em atuação perante este Juízo, bem como as disposições contidas na Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (art. 4º) e no Ato Conjunto nº 02 de 02 de fevereiro de 2023 do TJBA (art. 3º, caput), que a audiência terá formato híbrido, com possibilidade, aos participantes, de comparecimento pessoal ou telepresencial, devendo o(a) patrono(a) do acusado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar se concorda com o referido formato, ressaltando-se que eventual silêncio importará concordância.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Ciência à(ao) representante do Ministério Público.

Cumpra-se.

Alagoinhas, 24 de setembro de 2024.

LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO JUIZ DE DIREITO
03/10/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 09:40

Expedição de Ofício.
03/10/2024 09:01

Expedição de intimação.
03/10/2024 08:52

Expedição de intimação.
02/10/2024 17:35

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/11/2024 11:40 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
24/09/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:01

Conclusos para despacho
11/09/2024 15:15

Conclusos para julgamento
11/09/2024 08:57

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:44

Expedição de intimação.
09/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 12:41

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 14:59

Juntada de informação
15/07/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
06/01/2023 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.
06/01/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
15/12/2022 14:47

Expedição de Carta precatória.
09/11/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 21:26

Comunicação eletrônica
27/10/2022 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
17/10/2022 01:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 01:08

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
06/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
01/12/2020 00:00

Denúncia
10/11/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/11/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
10/11/2020 00:00

Petição
09/11/2020 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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