13/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/05/2025 16:14

Baixa Definitiva
13/05/2025 16:14

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 16:12

Transitado em Julgado em 13/05/2025
28/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:39

Juntada de Petição de Documento_1
09/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Documento_1
08/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:20

Prejudicado o recurso
04/04/2025 07:11

Extinta a punibilidade por prescrição
03/04/2025 16:07

Juntada de Petição de certidão
03/04/2025 15:57

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:24

Incluído em pauta para 03/04/2025 13:30:00 Sala 04.
25/03/2025 13:39

Solicitado dia de julgamento
24/03/2025 17:20

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Inez Maria Brito Santos Miranda
18/02/2025 16:44

Conclusos #Não preenchido#
18/02/2025 15:20

Juntada de Petição de AP 0308926_70.2014.8.05.0201_Tráfico de Droga. D
12/02/2025 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 01:02

Publicado Despacho em 10/02/2025.
08/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:05

Conclusos #Não preenchido#
03/11/2024 20:34

Juntada de Petição de AP Nº 0308926_70.2014.8.05.0201_disponibilização de mídia
13/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0308926-70.2014.8.05.0201 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Thiago Rodrigues Oliveira Advogado: Halan Jamersson Bastos De Andrade (OAB:BA28824-A) Terceiro Interessado: A Sociedade De Porto Seguro Terceiro Interessado: Tempm Agnaldo Nascimento Dos Santos Mat Terceiro Interessado: Sdpm Ricardo Cesar Santos De Souza Mat Terceiro Interessado: Sdpm Marcos Tadeu Franco Nunes Dos Santos Terceiro Interessado: Alice Maria Da Costa Terceiro Interessado: Fernando Vilanova Gomes Graziano Terceiro Interessado: Aiana Verônica Santos Eloi Apelante: Jessica Najara Silva Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0308926-70.2014.8.05.0201 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA e outros Advogado(s): HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE (OAB:BA28824-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Do exame dos autos, depreende-se que houve o regular recebimento do recurso de apelação interposto pela Defesa, com apresentação de razões (ID 70656104 e ID 67353705) e contrarrazões (ID 70656109 e ID 67353710).

Assim, determino a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal com o fim de assegurar a oportunidade de apresentação do seu opinativo, com fulcro no artigo 49 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 7 de outubro de 2024.

Desa.

Nágila Maria Sales Brito Relatora
10/10/2024 03:59

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:30

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 18:22

Recebidos os autos
04/10/2024 18:22

Juntada de edital
04/10/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:25

Juntada de Petição de parecer do ministério público
21/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
19/08/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:42

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2024 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:52

Recebidos os autos
13/08/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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