20/07/2025 21:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.
14/05/2025 07:58

Baixa Definitiva
14/05/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 07:57

Juntada de Certidão
08/05/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 07:21

Expedição de ofício.
05/02/2025 15:53

Expedição de Ofício.
29/11/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8090952-36.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Elvis Da Fraga Santos Advogado: Vanessa Santos Almeida (OAB:BA49153) Advogado: Islane Frois Da Paixao (OAB:BA49176) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8090952-36.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ELVIS DA FRAGA SANTOS Advogado(s): VANESSA SANTOS ALMEIDA (OAB:BA49153), ISLANE FROIS DA PAIXAO (OAB:BA49176) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 428790236, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 4.800,55, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
07/10/2024 11:36

Cominicação eletrônica
07/10/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 11:36

Homologado o pedido
12/07/2024 11:32

Conclusos para julgamento
26/05/2024 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
21/03/2024 09:37

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2024 09:33

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
11/10/2023 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:35

Decorrido prazo de ELVIS DA FRAGA SANTOS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 05:04

Publicado Sentença em 20/09/2023.
21/09/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 10:05

Comunicação eletrônica
19/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 10:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/07/2023 19:09

Conclusos para julgamento
19/07/2023 19:09

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:52

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2023 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
23/03/2023 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2023 23:59.
08/03/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 10:37

Expedição de sentença.
24/02/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 15:03

Expedição de citação.
19/01/2023 15:03

Julgado procedente o pedido
11/01/2023 15:47

Conclusos para julgamento
08/11/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 10:09

Expedição de citação.
26/09/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 18:36

Conclusos para despacho
28/10/2021 05:06

Decorrido prazo de ELVIS DA FRAGA SANTOS em 13/09/2021 23:59.
10/09/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 17:27

Publicado Despacho em 01/09/2021.
04/09/2021 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
31/08/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 10:39

Conclusos para decisão
25/08/2021 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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