16/07/2025 04:36

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:57

Decorrido prazo de VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:57

Decorrido prazo de VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 22:36

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
04/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 01:41

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83188177
27/05/2025 14:17

Recurso Especial não admitido
16/05/2025 08:43

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2025 00:05

Decorrido prazo de VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 03:47

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:12

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2025 14:59

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2025 04:53

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
07/03/2025 10:01

Juntada de termo
07/03/2025 00:33

Decorrido prazo de VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 19:08

Juntada de Petição de recurso especial
06/02/2025 05:00

Publicado Ementa em 06/02/2025.
06/02/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 19:41

Embargos de declaração não acolhidos
27/01/2025 20:03

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 18:48

Deliberado em sessão - julgado
10/12/2024 17:35

Incluído em pauta para 21/01/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
04/12/2024 18:32

Solicitado dia de julgamento
10/10/2024 11:41

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 10:07

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto ATO ORDINATÓRIO 8006428-34.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sinart Trfs - Administracao E Servicos Spe Ltda Advogado: Marcos Antonio Silva Dias (OAB:BA18345-A) Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082-A) Apelado: Viacao Jequie Cidade Sol Ltda Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424-A) Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385-A) Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006428-34.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: SINART TRFS - ADMINISTRACAO E SERVICOS SPE LTDA Advogado(s): MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB:BA18345-A), BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB:BA5082-A) APELADO: VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA Advogado(s): ANA LUZIA DORIA VELANES (OAB:BA17424-A), TARSO OLIVEIRA SOARES (OAB:BA15385-A), KIZI SILVA PINTO MACEDO (OAB:BA19717-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 4 de outubro de 2024.
08/10/2024 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
08/10/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 23:45

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/09/2024 18:58

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 17:48

Deliberado em sessão - julgado
26/09/2024 08:32

Publicado Ementa em 26/09/2024.
26/09/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 10:15

Conhecido o recurso de SINART TRFS - ADMINISTRACAO E SERVICOS SPE LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 13:07

Conhecido o recurso de SINART TRFS - ADMINISTRACAO E SERVICOS SPE LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido
20/09/2024 16:35

Deliberado em sessão - julgado
13/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:52

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
09/09/2024 11:07

Solicitado dia de julgamento
06/09/2024 14:11

Juntada de Petição de certidão
06/09/2024 14:09

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 15:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/08/2024 18:48

Incluído em pauta para 06/09/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01.
27/08/2024 14:53

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2024 18:37

Retirado de pauta
19/08/2024 10:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
15/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
09/08/2024 15:24

Retirado de pauta
09/08/2024 11:18

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
31/07/2024 17:44

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/07/2024 11:50

Solicitado dia de julgamento
30/06/2023 00:30

Decorrido prazo de VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:12

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 02:48

Publicado Despacho em 01/06/2023.
08/06/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
31/05/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 18:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/08/2022 10:46

Conclusos #Não preenchido#
25/08/2022 10:46

Expedição de Certidão.
25/08/2022 08:54

Expedição de Certidão.
24/08/2022 11:00

Recebidos os autos
24/08/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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