TJBA - 8000003-04.2019.8.05.0205

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

Advogados

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 30291/BA

CPF *08.***.*57-97

Polo Passivo

Partes

CELSO FRANCISCO DA CRUZ

CPF *30.***.*09-87

ZILVA BRITO DA CRUZ

CPF *22.***.*53-21

Advogados

MARIA DALVA CAIRES DE LIMA

OAB: 35739/BA

CPF *03.***.*73-34

RIKELLE FERREIRA ALVES

OAB: 55500/BA

CPF *58.***.*60-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 10:16

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 20:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 22:26

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/05/2025 04:23

    Decorrido prazo de ZILVA BRITO DA CRUZ em 04/04/2025 23:59.

  • 10/03/2025 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 09:03

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/03/2025 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 09:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/02/2025 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 09:59

    Expedição de intimação.

  • 11/02/2025 09:59

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000003-04.2019.8.05.0205 Desapropriação Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Reu: Celso Francisco Da Cruz Advogado: Maria Dalva Caires De Lima (OAB:BA35739) Reu: Zilva Brito Da Cruz Advogado: Maria Dalva Caires De Lima (OAB:BA35739) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8000003-04.2019.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30291) REU: CELSO FRANCISCO DA CRUZ e outros Advogado(s): MARIA DALVA CAIRES DE LIMA (OAB:BA35739) DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o ponto controvertido da ação é o valor da indenização, e, de acordo com o art. 870 do CPC, cabe ao oficial de justiça realizar a devida avaliação do bem.

    Desta forma, à Secretaria para que expeça o competente mandado de avaliação, determinando ao Oficial de Justiça Avaliador desta Comarca, que proceda com a avaliação do bem descrito na inicial, o descrevendo de forma pormenorizada, juntando inclusive fotografias, se possível.

    Com o retorno da avaliação, intimem-se as partes para que apresentem manifestação em 15 (quinze) dias.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

    Presidente Jânio Quadros - Bahia, data do sistema Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz Substituto

  • 07/10/2024 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2024 09:13

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 09:04

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2023 22:39

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2023 18:23

    Decorrido prazo de MARIA DALVA CAIRES DE LIMA em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 18:23

    Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 01/09/2023 23:59.

  • 26/08/2023 04:55

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 26/08/2023 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 25/08/2023 23:39

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 25/08/2023 23:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 23/08/2023 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2023 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2023 14:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2023 14:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/07/2021 11:45

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2021 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2019 17:34

    Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

  • 25/09/2019 10:29

    Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

  • 10/09/2019 08:36

    Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 22/08/2019 23:59:59.

  • 01/09/2019 22:27

    Publicado Intimação em 14/08/2019.

  • 26/08/2019 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2019 12:12

    Expedição de intimação.

  • 13/08/2019 11:59

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2019 08:55

    Juntada de Ofício

  • 26/03/2019 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2019 00:08

    Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 13/03/2019 23:59:59.

  • 14/03/2019 00:08

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/03/2019 23:59:59.

  • 14/03/2019 00:08

    Decorrido prazo de CELSO FRANCISCO DA CRUZ em 13/03/2019 23:59:59.

  • 14/03/2019 00:07

    Decorrido prazo de ZILVA BRITO DA CRUZ em 13/03/2019 23:59:59.

  • 07/03/2019 10:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/03/2019 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2019 10:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/03/2019 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2019 10:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/03/2019 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2019 10:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/03/2019 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2019 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2019 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2019 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2019 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2019 08:04

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2019 08:04

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2019 08:04

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2019 08:04

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2019 11:31

    Juntada de mandado

  • 20/02/2019 09:51

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/02/2019 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2019 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2019 17:03

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2019 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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