28/10/2024 02:54

Decorrido prazo de GILBERTO MACEDO COSTA em 14/10/2024 23:59.
27/10/2024 17:56

Publicado Intimação em 08/10/2024.
27/10/2024 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500704-27.2019.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Ana Karla Alves Moreira Santos Terceiro Interessado: Rondesp Norte Testemunha: Maria Edleide Pereira Do Nascimento Apelado: Gilberto Macedo Costa Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Advogado: Rafael Lino De Sousa (OAB:BA32437) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500704-27.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GILBERTO MACEDO COSTA e outros Advogado(s): DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB:BA19982), RAFAEL LINO DE SOUSA (OAB:BA32437), CIRO SILVA DE SOUSA registrado(a) civilmente como CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965) DESPACHO Ciência às partes no prazo comum de cinco dias sobre o retorno dos autos a instância de origem.

Outrossim, diante de acórdão absolutório, baixa nos antecedentes do acusado.

Cumpra-se.

JUAZEIRO/BA, 3 de outubro de 2024.

EDUARDO FERREIRA PADILHA Juiz de Direito
08/10/2024 11:49

Baixa Definitiva
08/10/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 11:48

Juntada de termo de remessa
08/10/2024 11:20

Expedição de Ofício.
07/10/2024 16:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA ACÓRDÃO
04/10/2024 10:57

Expedição de intimação.
03/10/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:05

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:20

Recebidos os autos
02/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/01/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:46

Desentranhado o documento
12/01/2024 13:45

Juntada de incidente de impedimento cível
07/11/2023 19:05

Decorrido prazo de GILBERTO MACEDO COSTA em 23/10/2023 23:59.
05/11/2023 07:47

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
05/11/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023
01/11/2023 18:27

Juntada de Petição de PJE 05007042720198050146 CONTRARRAZOES
27/10/2023 09:08

Expedição de ato ordinatório.
27/10/2023 09:08

Expedição de Informações.
26/10/2023 23:41

Juntada de Petição de apelação
23/10/2023 15:47

Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA
20/10/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 08:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/10/2023 17:22

Juntada de devolução de carta precatória
16/10/2023 09:56

Conclusos para decisão
14/10/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
13/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 08:31

Expedição de Mandado.
11/10/2023 08:20

Expedição de ato ordinatório.
11/10/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:49

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2023 11:55

Conclusos para julgamento
02/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 11:24

Expedição de Informações.
22/09/2023 10:12

Juntada de Petição de PJE 05007042720198050146 ALEGACOES FINAIS
17/09/2023 07:21

Decorrido prazo de ANA KARLA ALVES MOREIRA SANTOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 13:24

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:29

Expedição de ato ordinatório.
12/09/2023 11:29

Expedição de Informações.
12/09/2023 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
12/09/2023 10:46

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 12/09/2023 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO.
06/09/2023 01:29

Mandado devolvido Negativamente
06/09/2023 01:15

Mandado devolvido Negativamente
02/09/2023 13:13

Decorrido prazo de Rondesp Norte em 30/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:08

Juntada de Petição de PJE 05007042720198050146 ciencia audienci
16/08/2023 14:53

Juntada de Petição de 05007042720198050146 Parecer audiencia Ju
16/08/2023 13:18

Expedição de ato ordinatório.
16/08/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:16

Juntada de termo de remessa
16/08/2023 13:05

Expedição de Carta precatória.
15/08/2023 13:31

Desentranhado o documento
15/08/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual
15/08/2023 13:23

Expedição de Mandado.
15/08/2023 13:22

Juntada de termo de remessa
15/08/2023 13:17

Expedição de Ofício.
15/08/2023 13:13

Expedição de Mandado.
15/08/2023 13:09

Expedição de ato ordinatório.
15/08/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 18:04

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 12/09/2023 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO.
09/08/2023 07:25

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2022 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
31/12/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
26/10/2022 16:03

Conclusos para despacho
25/10/2022 12:10

Comunicação eletrônica
25/10/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
15/10/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/08/2022 00:00

Expedição de documento
26/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
16/03/2022 00:00

Expedição de documento
05/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
05/11/2021 00:00

Expedição de documento
28/05/2021 00:00

Publicação
27/05/2021 00:00

Expedição de documento
27/05/2021 00:00

Petição
26/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/05/2021 00:00

Denúncia
30/05/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/05/2019 00:00

Petição
19/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/05/2019 00:00

Mandado
06/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
07/03/2019 00:00

Mero expediente
22/02/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/02/2019 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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