TJBA - 0003639-88.2014.8.05.0044
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Candeias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS DESPACHO 0003639-88.2014.8.05.0044 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Candeias Reu: Alberto Elias Dos Santos Advogado: Alexsandro Freitas Santos (OAB:BA18193) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0003639-88.2014.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALBERTO ELIAS DOS SANTOS Advogado(s): ALEXSANDRO FREITAS SANTOS registrado(a) civilmente como ALEXSANDRO FREITAS SANTOS (OAB:BA18193) DESPACHO Diante do regular andamento do processo, estando satisfeitas todas as exigências legais, designo a sessão de julgamento do Tribunal do Júri para o dia 04 dezembro de 2024, com início às 09h00, a ser realizada no plenário do Tribunal do Júri desta Comarca.
O sorteio para a escolha dos jurados ocorrerá no dia 23 de outubro de 2024 às 09:00.
Intimem-se o Ministério Público, a defesa, o réu e, se houver, os assistentes de acusação, bem como a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para acompanhar o sorteio dos jurados.
Notifiquem-se as testemunhas arroladas pelas partes.
Cumpra-se.
Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho.
CANDEIAS/BA, [data do sistema].
Catiusca Barros Vieira Bernardino Juíza Substituta -
01/09/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 18:55
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
28/06/2022 07:10
Decorrido prazo de AMILTON PORTUGAL DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 14:57
Publicado Sentença em 14/06/2022.
-
15/06/2022 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
15/06/2022 12:25
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
13/06/2022 09:26
Conclusos para decisão
-
13/06/2022 09:00
Expedição de sentença.
-
13/06/2022 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2022 15:26
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
15/03/2022 10:32
Conclusos para julgamento
-
14/03/2022 22:05
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
11/03/2022 14:11
Expedição de ato ordinatório.
-
11/03/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 13:54
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2022 08:07
Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.
-
26/02/2022 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
-
23/02/2022 22:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
30/12/2021 14:30
Devolvidos os autos
-
13/09/2021 15:13
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
08/09/2021 16:33
TRÂNSITO EM JULGADO
-
08/09/2021 16:30
RECEBIMENTO
-
05/11/2019 12:24
REMESSA
-
05/11/2019 12:23
Ato ordinatório
-
31/10/2019 13:33
RECEBIMENTO
-
30/10/2019 13:34
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
21/10/2019 10:28
Ato ordinatório
-
18/10/2019 12:38
RECEBIMENTO
-
17/10/2019 11:35
SEM EFEITO SUSPENSIVO
-
15/10/2019 09:55
CONCLUSÃO
-
07/08/2019 09:39
Ato ordinatório
-
07/08/2019 09:35
RECEBIMENTO
-
23/05/2019 09:29
REMESSA
-
22/05/2019 11:31
PETIÇÃO
-
22/05/2019 10:00
RECEBIMENTO
-
20/05/2019 09:22
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
15/05/2019 16:43
Ato ordinatório
-
15/05/2019 16:39
RECEBIMENTO
-
14/05/2019 09:46
SEM EFEITO SUSPENSIVO
-
06/05/2019 13:21
CONCLUSÃO
-
06/05/2019 13:21
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
02/05/2019 12:38
RECEBIMENTO
-
23/04/2019 09:38
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
23/04/2019 09:38
RECEBIMENTO
-
12/04/2019 08:18
Ato ordinatório
-
01/04/2019 11:20
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
27/03/2019 08:18
Ato ordinatório
-
26/03/2019 09:33
RECEBIMENTO
-
22/03/2019 12:00
SEM EFEITO SUSPENSIVO
-
21/03/2019 10:49
CONCLUSÃO
-
21/03/2019 10:46
PETIÇÃO
-
20/03/2019 13:35
MANDADO
-
20/03/2019 13:35
MANDADO
-
20/03/2019 13:35
MANDADO
-
19/02/2019 09:15
MANDADO
-
18/02/2019 11:55
MANDADO
-
18/02/2019 11:53
MANDADO
-
18/02/2019 11:15
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
18/02/2019 10:36
DOCUMENTO
-
18/02/2019 09:50
RECEBIMENTO
-
15/02/2019 09:26
PRONÚNCIA
-
05/02/2019 08:52
CONCLUSÃO
-
04/02/2019 12:17
RECEBIMENTO
-
22/01/2019 09:52
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
20/12/2018 09:49
Ato ordinatório
-
20/12/2018 09:12
RECEBIMENTO
-
19/12/2018 08:16
MERO EXPEDIENTE
-
18/12/2018 10:55
CONCLUSÃO
-
18/12/2018 10:54
RECEBIMENTO
-
06/07/2018 12:13
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
24/05/2018 08:35
Ato ordinatório
-
22/05/2018 08:48
RECEBIMENTO
-
21/05/2018 09:36
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
21/05/2018 09:36
RECEBIMENTO
-
03/05/2018 11:05
Ato ordinatório
-
03/05/2018 11:03
DOCUMENTO
-
13/04/2018 12:49
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
09/04/2018 12:23
Ato ordinatório
-
16/03/2018 08:44
Ato ordinatório
-
15/03/2018 13:10
RECEBIMENTO
-
15/03/2018 09:23
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
14/03/2018 11:21
Ato ordinatório
-
27/02/2018 10:42
MERO EXPEDIENTE
-
25/01/2018 10:58
RECEBIMENTO
-
09/01/2018 09:42
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
06/12/2017 10:22
Ato ordinatório
-
06/12/2017 09:25
AUDIÊNCIA
-
20/11/2017 13:17
AUDIÊNCIA
-
13/11/2017 15:30
Ato ordinatório
-
13/11/2017 13:49
RECEBIMENTO
-
10/11/2017 14:00
PREVENTIVA
-
08/11/2017 12:07
Ato ordinatório
-
08/11/2017 12:07
RECEBIMENTO
-
31/10/2017 10:17
CONCLUSÃO
-
31/10/2017 08:22
RECEBIMENTO
-
20/10/2017 09:49
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
19/10/2017 15:13
Ato ordinatório
-
18/10/2017 11:53
MERO EXPEDIENTE
-
16/10/2017 10:38
MERO EXPEDIENTE
-
16/10/2017 10:36
AUDIÊNCIA
-
11/10/2017 09:12
MANDADO
-
11/10/2017 09:12
MANDADO
-
11/10/2017 09:12
MANDADO
-
10/10/2017 15:11
MANDADO
-
10/10/2017 14:13
MANDADO
-
04/10/2017 15:55
MANDADO
-
04/10/2017 15:55
MANDADO
-
04/10/2017 13:10
Ato ordinatório
-
04/10/2017 12:25
MANDADO
-
04/10/2017 12:23
MANDADO
-
04/10/2017 12:11
RECEBIMENTO
-
04/10/2017 11:50
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
02/10/2017 09:29
MERO EXPEDIENTE
-
22/09/2017 10:59
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
14/09/2017 17:00
AUDIÊNCIA
-
14/09/2017 14:41
AUDIÊNCIA
-
28/07/2017 13:38
RECEBIMENTO
-
28/07/2017 11:24
PREVENTIVA
-
10/04/2017 11:11
CONCLUSÃO
-
10/04/2017 10:57
PETIÇÃO
-
10/04/2017 08:54
AUDIÊNCIA
-
29/03/2017 08:48
MERO EXPEDIENTE
-
23/03/2017 07:56
CONCLUSÃO
-
18/08/2016 09:20
Ato ordinatório
-
18/08/2016 09:00
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
31/05/2016 11:18
DOCUMENTO
-
27/04/2016 10:57
AUDIÊNCIA
-
27/04/2016 10:56
AUDIÊNCIA
-
25/04/2016 09:59
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
06/04/2016 13:20
DOCUMENTO
-
22/03/2016 10:13
RECEBIMENTO
-
28/01/2016 14:38
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
04/12/2015 11:13
AUDIÊNCIA
-
04/12/2015 11:09
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
-
04/12/2015 11:08
AUDIÊNCIA
-
03/12/2015 08:24
DOCUMENTO
-
02/12/2015 15:02
MANDADO
-
02/12/2015 09:11
DOCUMENTO
-
01/12/2015 17:09
MANDADO
-
01/12/2015 11:07
MANDADO
-
23/10/2015 09:59
AUDIÊNCIA
-
21/10/2015 09:56
MERO EXPEDIENTE
-
15/10/2015 11:07
DOCUMENTO
-
06/10/2015 14:16
MANDADO
-
06/10/2015 14:15
MANDADO
-
06/10/2015 14:15
MANDADO
-
06/10/2015 14:15
MANDADO
-
06/10/2015 14:15
MANDADO
-
06/10/2015 14:14
MANDADO
-
06/10/2015 14:13
MANDADO
-
06/10/2015 14:13
MANDADO
-
06/10/2015 11:17
MANDADO
-
06/10/2015 11:17
MANDADO
-
02/10/2015 16:47
MANDADO
-
02/10/2015 15:38
MANDADO
-
02/10/2015 15:38
MANDADO
-
01/10/2015 16:29
MANDADO
-
01/10/2015 12:10
MANDADO
-
01/10/2015 12:09
MANDADO
-
01/10/2015 12:09
MANDADO
-
16/09/2015 12:36
REMESSA
-
16/09/2015 12:12
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
15/09/2015 09:43
MERO EXPEDIENTE
-
11/09/2015 09:45
AUDIÊNCIA
-
11/09/2015 09:44
AUDIÊNCIA
-
03/09/2015 11:28
MANDADO
-
02/09/2015 17:22
MANDADO
-
02/09/2015 17:21
MANDADO
-
19/08/2015 12:35
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
12/08/2015 10:16
RECEBIMENTO
-
11/08/2015 13:32
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
28/07/2015 11:48
REMESSA
-
28/07/2015 11:46
MERO EXPEDIENTE
-
27/07/2015 09:56
AUDIÊNCIA
-
23/07/2015 10:28
CONCLUSÃO
-
22/07/2015 14:42
DOCUMENTO
-
14/07/2015 09:51
RECEBIMENTO
-
10/07/2015 10:42
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
09/07/2015 13:47
MERO EXPEDIENTE
-
07/07/2015 13:06
PETIÇÃO
-
07/07/2015 13:06
RECEBIMENTO
-
30/06/2015 11:27
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
25/06/2015 12:16
AUDIÊNCIA
-
12/06/2015 12:54
RECEBIMENTO
-
11/06/2015 10:33
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
11/06/2015 10:33
RECEBIMENTO
-
11/06/2015 10:33
RECEBIMENTO
-
11/06/2015 10:15
Ato ordinatório
-
29/05/2015 13:23
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
29/05/2015 13:23
RECEBIMENTO
-
29/05/2015 12:39
Ato ordinatório
-
28/05/2015 15:14
DOCUMENTO
-
21/05/2015 13:34
AUDIÊNCIA
-
09/04/2015 14:46
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
09/04/2015 14:45
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
09/04/2015 14:40
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
09/04/2015 14:34
AUDIÊNCIA
-
09/04/2015 14:33
AUDIÊNCIA
-
27/03/2015 11:17
RECEBIMENTO
-
25/03/2015 14:06
MANDADO
-
23/03/2015 14:33
MANDADO
-
23/03/2015 14:33
MANDADO
-
23/03/2015 14:32
MANDADO
-
23/03/2015 14:32
MANDADO
-
23/03/2015 14:22
MANDADO
-
23/03/2015 14:19
MANDADO
-
23/03/2015 14:19
MANDADO
-
23/03/2015 09:07
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
20/03/2015 13:13
Ato ordinatório
-
20/03/2015 10:23
MERO EXPEDIENTE
-
04/03/2015 11:34
Ato ordinatório
-
23/02/2015 13:50
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/02/2015 13:41
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/02/2015 13:37
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/02/2015 11:08
PETIÇÃO
-
23/02/2015 10:33
AUDIÊNCIA
-
03/02/2015 08:55
CONCLUSÃO
-
30/01/2015 13:49
CONCLUSÃO
-
30/01/2015 10:58
Ato ordinatório
-
30/01/2015 10:46
RECEBIMENTO
-
28/01/2015 12:53
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
28/01/2015 12:52
RECEBIMENTO
-
28/01/2015 11:32
Ato ordinatório
-
26/01/2015 13:42
PETIÇÃO
-
26/01/2015 13:38
PETIÇÃO
-
26/01/2015 10:01
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
30/12/2014 13:20
DOCUMENTO
-
16/12/2014 10:54
MANDADO
-
16/12/2014 09:24
MANDADO
-
05/12/2014 15:24
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2014
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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