TJBA - 0702221-98.2019.8.05.0141

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDVALDO MERCES DOS SANTOS

CPF *83.***.*44-87

VAGNER CARVALHO DE SOUSA

CPF *17.***.*81-07

Advogados

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO

OAB: 52883/BA

CPF *54.***.*96-24

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

CARLOS ALBERTO RAMACCIOTTI GUSMAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NIVEA CRISTINA PINHEIRO LEITE

CARLOS ALBERTO RAMACCIOTTI GUSMAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 17:20

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 17/10/2022 17:20

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2022 17:20

    Transitado em Julgado em 17/10/2022

  • 17/10/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de EDVALDO MERCES DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 01:21

    Decorrido prazo de Nivea Cristina Pinheiro Leite em 22/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 01:21

    Decorrido prazo de Carlos Alberto Ramacciotti Gusmao em 22/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 01:21

    Decorrido prazo de O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 01:21

    Decorrido prazo de EDVALDO MERCES DOS SANTOS em 22/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 03:14

    Publicado Ementa em 05/09/2022.

  • 06/09/2022 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 02/09/2022 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 07:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 02/09/2022 07:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/09/2022 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 21:29

    Conhecido o recurso de VAGNER CARVALHO DE SOUSA - CPF: *17.***.*81-07 (APELANTE) e não-provido

  • 31/08/2022 10:04

    Deliberado em sessão - julgado

  • 25/08/2022 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 17:33

    Incluído em pauta para 30/08/2022 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 01.

  • 22/08/2022 11:14

    Solicitado dia de julgamento

  • 18/07/2022 16:15

    Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha

  • 19/05/2022 13:14

    Conclusos #Não preenchido#

  • 11/04/2022 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 06:27

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 29/03/2022.

  • 30/03/2022 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 28/03/2022 14:32

    Cominicação eletrônica

  • 28/03/2022 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 16/03/2022 16:09

    Devolvidos os autos

  • 07/12/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 01/12/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 01/12/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 25/10/2021 00:00

    Petição

  • 25/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 25/10/2021 00:00

    Petição

  • 19/10/2021 00:00

    Ofício

  • 19/10/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 15/10/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 15/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 14/10/2021 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 14/10/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 08/10/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 08/10/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 04/10/2021 00:00

    Petição

  • 04/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 04/10/2021 00:00

    Petição

  • 28/09/2021 00:00

    Ofício

  • 27/09/2021 00:00

    Petição

  • 27/09/2021 00:00

    Petição

  • 20/09/2021 00:00

    Ofício

  • 20/09/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/09/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 01/09/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 01/09/2021 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 30/08/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 21/07/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 21/07/2021 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 21/07/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 20/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/07/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 19/07/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 28/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 26/05/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 25/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 25/05/2021 00:00

    Mero expediente

  • 10/05/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 07/05/2021 00:00

    Publicação

  • 06/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 05/05/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 05/05/2021 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 17/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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