TJBA - 8002291-21.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 23:22
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 04:59
Publicado Decisão em 09/07/2025.
-
09/07/2025 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
07/07/2025 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2025 10:04
Outras Decisões
-
13/05/2025 13:30
Conclusos #Não preenchido#
-
11/04/2025 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 01:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
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06/04/2025 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
-
06/04/2025 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:09
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 24/03/2025 23:59.
-
15/02/2025 22:16
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 01:19
Publicado Despacho em 17/02/2025.
-
15/02/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
12/02/2025 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 12:19
Conclusos #Não preenchido#
-
31/10/2024 01:20
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 29/10/2024 23:59.
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25/10/2024 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:26
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 01:06
Expedição de Certidão.
-
20/10/2024 01:06
Expedição de Certidão.
-
13/10/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
13/10/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
13/10/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 08:58
Expedição de Ofício.
-
04/10/2024 08:57
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 01:32
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8002291-21.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Ricardo De Oliveira Santos Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002291-21.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO (OAB:BA52520-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SR09 DESPACHO Vistos, etc. À Secretaria para que certifique acerca do trânsito em julgado da decisão homologatória prolatada nestes autos, no ID 63670320.
Ultimada a diligência supra, expeça-se o RPV, nos moldes do quanto requerido através de petição do exequente (ID 64091024).
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.
FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR -
28/09/2024 06:01
Publicado Despacho em 30/09/2024.
-
28/09/2024 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
25/09/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 17:06
Conclusos #Não preenchido#
-
07/08/2024 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
-
19/07/2024 01:16
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 18/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 04:08
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 23:29
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2024 03:08
Publicado Decisão em 17/06/2024.
-
15/06/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
12/06/2024 17:26
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
04/06/2024 09:09
Conclusos #Não preenchido#
-
04/06/2024 09:09
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 23:37
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2024 00:36
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 22/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:22
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 01:14
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 02:40
Publicado Despacho em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
19/02/2024 19:16
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
29/01/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 14:28
Conclusos #Não preenchido#
-
21/11/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 00:17
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 01/09/2023 23:59.
-
26/08/2023 00:12
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 00:00
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 00:15
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 01:36
Publicado Despacho em 17/08/2023.
-
18/08/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
15/08/2023 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 14:51
Conclusos #Não preenchido#
-
14/03/2023 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:47
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 02:43
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 00:14
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 00:18
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 04:12
Publicado Despacho em 11/01/2023.
-
12/01/2023 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
09/01/2023 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/01/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 10:00
Conclusos #Não preenchido#
-
30/09/2022 10:00
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 01:00
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 01/08/2022 23:59.
-
23/07/2022 02:15
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 22/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 00:17
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 03:30
Publicado Despacho em 30/06/2022.
-
01/07/2022 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
30/06/2022 09:03
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2022 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 16:14
Conclusos #Não preenchido#
-
01/04/2022 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:59
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:19
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
22/01/2022 00:58
Expedição de Certidão.
-
21/12/2021 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2021 02:20
Publicado Despacho em 20/12/2021.
-
21/12/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
-
20/12/2021 09:32
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/12/2021 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 05:12
Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto - Francisco de Oliveira Bispo
-
30/08/2021 11:49
Conclusos #Não preenchido#
-
29/04/2021 00:12
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 28/04/2021 23:59.
-
27/04/2021 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 16:12
Juntada de Petição de planilha de cálculo (deve coincidir com o valor requisitado)
-
05/04/2021 08:34
Publicado Ementa em 05/04/2021.
-
05/04/2021 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
-
31/03/2021 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/03/2021 17:18
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/03/2021 15:20
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/03/2021 15:25
Deliberado em sessão - julgado
-
01/03/2021 15:28
Incluído em pauta para 11/03/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
-
18/02/2021 15:21
Solicitado dia de julgamento
-
14/11/2020 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 00:02
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 03/11/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 00:04
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 22/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 17:25
Conclusos #Não preenchido#
-
16/10/2020 11:20
Juntada de Petição de contra-razões
-
30/09/2020 00:09
Publicado Despacho em 29/09/2020.
-
28/09/2020 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2020 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2020 03:54
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 24/06/2020 23:59:59.
-
20/06/2020 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/06/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 00:49
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 17/06/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2020 23:59:59.
-
30/03/2020 15:08
Conclusos #Não preenchido#
-
25/03/2020 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2020 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2020 00:16
Publicado Despacho em 11/03/2020.
-
10/03/2020 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/03/2020 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2020 13:00
Conclusos #Não preenchido#
-
06/02/2020 13:00
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 10:57
Expedição de Certidão.
-
05/02/2020 00:49
Distribuído por sorteio
-
05/02/2020 00:24
Juntada de Petição de petição inicial
-
05/02/2020 00:24
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2020
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Documento de Comprovação • Arquivo
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