16/07/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8077144-32.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jair Cornelio De Oliveira Filho Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8077144-32.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JAIR CORNELIO DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823), TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO registrado(a) civilmente como TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Encaminhem-se os autos a Procuradoria do Estado para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de ID 437223909, oportunidade em que deverá comprovar o cumprimento da obrigação.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
07/10/2024 09:51

Cominicação eletrônica
07/10/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:45

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JAIR CORNELIO DE OLIVEIRA FILHO em 05/04/2024 23:59.
28/03/2024 04:19

Publicado Despacho em 20/03/2024.
28/03/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
26/03/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/12/2023 18:16

Conclusos para despacho
17/04/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 01:31

Mandado devolvido Positivamente
16/03/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 09:51

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito
23/02/2023 12:06

Conclusos para decisão
21/10/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2022 23:59.
28/02/2022 16:42

Expedição de ato ordinatório.
28/02/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2022 02:12

Decorrido prazo de JAIR CORNELIO DE OLIVEIRA FILHO em 24/01/2022 23:59.
22/01/2022 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.
22/10/2021 16:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/10/2021 20:50

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.
07/10/2021 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
16/09/2021 12:43

Expedição de ato ordinatório.
16/09/2021 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/12/2020 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 06:45

Decorrido prazo de JAIR CORNELIO DE OLIVEIRA FILHO em 16/06/2020 23:59:59.
12/12/2020 00:35

Publicado Sentença em 07/12/2020.
04/12/2020 16:37

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
04/12/2020 16:36

Juntada de ato ordinatório
04/12/2020 16:12

Expedição de sentença via Sistema.
04/12/2020 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 14:23

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2020 15:15

Publicado Intimação em 26/11/2020.
25/11/2020 08:31

Expedição de intimação via Sistema.
25/11/2020 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020 08:31

Julgado improcedente o pedido
23/11/2020 11:01

Conclusos para julgamento
23/11/2020 10:59

Audiência vídeoconciliação realizada para 18/11/2020 10:00.
17/11/2020 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2020 14:57

Expedição de intimação via Sistema.
14/11/2020 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2020 14:56

Audiência vídeoconciliação redesignada para 18/11/2020 10:00.
07/07/2020 10:54

Decorrido prazo de JAIR CORNELIO DE OLIVEIRA FILHO em 04/06/2020 23:59:59.
11/05/2020 13:08

Publicado Decisão em 06/05/2020.
09/05/2020 15:40

Publicado Decisão em 05/05/2020.
05/05/2020 15:50

Expedição de decisão via Sistema.
05/05/2020 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2020 08:26

Conclusos para decisão
04/05/2020 17:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
04/05/2020 17:07

Audiência conciliação redesignada para 25/01/2021 14:30.
04/05/2020 17:07

Audiência conciliação cancelada para 25/01/2021 14:30.
04/05/2020 14:44

Expedição de decisão via Sistema.
04/05/2020 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 14:08

Declarada incompetência
27/04/2020 12:39

Conclusos para decisão
27/04/2020 12:38

Juntada de Certidão
24/04/2020 15:26

Juntada de Ofício
24/04/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 13:36

Conclusos para decisão
07/04/2020 15:15

Audiência conciliação redesignada para 25/01/2021 14:30.
11/02/2020 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2020 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2020 23:59:59.
21/01/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2019 01:21

Decorrido prazo de JAIR CORNELIO DE OLIVEIRA FILHO em 13/12/2019 23:59:59.
30/11/2019 06:06

Publicado Intimação em 28/11/2019.
27/11/2019 16:49

Expedição de citação via Sistema.
27/11/2019 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 16:05

Conclusos para decisão
27/11/2019 16:05

Audiência conciliação designada para 28/04/2020 14:00.
27/11/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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