26/10/2024 09:38

Decorrido prazo de RONEY TORRES FRANCO em 10/10/2024 23:59.
19/10/2024 23:48

Publicado Intimação em 09/10/2024.
19/10/2024 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
17/10/2024 13:28

Decorrido prazo de RONEY TORRES FRANCO em 16/10/2024 08:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITORORÓ INTIMAÇÃO 8001376-19.2024.8.05.0133 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Itororó Flagranteado: Iago Vaz Santos Advogado: Roney Torres Franco (OAB:BA26325) Testemunha: Dt Itaju Do Colônia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITORORÓ Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001376-19.2024.8.05.0133 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITORORÓ TESTEMUNHA: DT ITAJU DO COLÔNIA Advogado(s): FLAGRANTEADO: IAGO VAZ SANTOS Advogado(s): RONEY TORRES FRANCO registrado(a) civilmente como RONEY TORRES FRANCO (OAB:BA26325) DESPACHO Trata-se de prisão em flagrante efetuada em desfavor de Iago Vaz Santos, devidamente qualificado nos autos, realizada em 05 de outubro de 2024.

DECIDO.

Incialmente, com o advento da Lei nº 13.964/2019, o Magistrado, ao receber a comunicação da prisão em flagrante, deverá realizar audiência de custódia, com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública, e o membro do Ministério Público e, nessa audiência, o juiz deverá, fundamentadamente, relaxar a prisão ilegal; converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.

Nos termos da RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2023 CGJ/CCI - GSEC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA para o dia 08 de outubro de 2024, ás 09:00h, em formato híbrido, através do sistema lifesize.

Intimem-se o Ministério Público e defensor.

Oficie-se a autoridade policial para providenciar a sala para realização da videoconferência com o preso.

REQUISITE-SE o flagranteado.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a presente decisão força de MANDADO E OFÍCIO.

Comunicações de praxe.

ITORORÓ/BA, 7 de outubro de 2024.

ROJAS SANCHE JUNQUEIRA Juiz de Direito
08/10/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:36

Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 08/10/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITORORÓ, #Não preenchido#.
08/10/2024 10:09

Juntada de Termo de audiência
08/10/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
07/10/2024 13:18

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 08/10/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITORORÓ, #Não preenchido#.
07/10/2024 12:56

Expedição de intimação.
07/10/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:03

Conclusos para decisão
06/10/2024 02:27

Juntada de Ofício
06/10/2024 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
05/10/2024 16:46

Juntada de Petição de APF.homicídio.tentado_ciência decisão_8001376_19.2024.8.05.0133
05/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 16:16

Juntada de mandado de prisão - bnmp
05/10/2024 14:49

Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp
05/10/2024 14:37

Juntada de auto de prisão em flagrante - bnmp
05/10/2024 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito
05/10/2024 10:35

Conclusos para decisão
05/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 09:33

Juntada de Petição de APF.homicídio.tentado_Parecer_8001376_19.2024.8.05.0133
05/10/2024 04:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 03:27

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 03:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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