TJBA - 8008655-04.2023.8.05.0000

01/07/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

05/02/2025 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1623400 (2016/0229650-0)

05/02/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

15/01/2025 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA