24/01/2024 14:19

Baixa Definitiva
24/01/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 18:41

Decorrido prazo de FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
15/11/2023 05:50

Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000428-38.2017.8.05.0193 Inventário Jurisdição: Piatã Inventariante: Calisto Barbosa Luz Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Falecido: Francisca Barbosa Da Luz Inventariado: Nonelcy Barbosa Da Silva Inventariado: Eliomar Barbosa Luz Inventariado: Nanette Barbosa Luz Silva Inventariado: Eva Barbosa Luz Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ Processo: INVENTÁRIO n. 8000428-38.2017.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INVENTARIANTE: CALISTO BARBOSA LUZ Advogado(s): FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA21993) INVENTARIADO: NONELCY BARBOSA DA SILVA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO 1.

Determino a intimação da parte para que, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) emende a inicial, devendo juntar certidões de inteiro teor do imóvel e de ausência de testamento; b) nos termos do art. 176, §§ 3º e 4º, e 225, § 3º, da Lei nº 6.015/1973, apresentar o devido georreferenciamento; 2.

Por fim, nomeio como inventariante CALISTO BARBOSA LUZ. 3.

Em tempo, intime-se a Inventariante, por meio de seu procurador para que formalize o processo de cálculo do imposto causa mortis e eventual multa junto à Fazenda Estadual, conforme prevê Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, trazendo em seguida aos autos comprovante de quitação ou documento que indique isenção dos tributos.

Publique-se.

Intime-se.

Piatã, datada eletronicamente.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito Substituto
10/11/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 19:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/05/2023 20:44

Decorrido prazo de FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59.
15/02/2023 16:08

Conclusos para julgamento
15/02/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2023 20:43

Publicado Intimação em 03/11/2022.
08/01/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
10/11/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 16:23

Conclusos para despacho
25/04/2022 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 05:29

Decorrido prazo de FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.
25/03/2022 09:06

Publicado Intimação em 18/03/2022.
25/03/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
17/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 16:47

Conclusos para despacho
23/05/2018 13:05

Juntada de Petição de petição
20/04/2018 00:57

Decorrido prazo de FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA em 16/03/2018 23:59:59.
18/04/2018 14:59

Publicado Intimação em 23/02/2018.
18/04/2018 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2017 17:34

Concedida a Medida Liminar
08/11/2017 09:49

Conclusos para despacho
08/11/2017 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2017

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000391-37.2021.8.05.0042

Maria Nilza Flores

Banco Bradesco SA

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/02/2021 10:14

Exibir Processo

Processo nº 8000285-80.2018.8.05.0042

Iraci Martins dos Anjos

Lojas Americanas S.A.

Advogado: Ozeias Oliveira Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/08/2018 16:46

Exibir Processo

Processo nº 8000605-11.2021.8.05.0080

Paulo Sergio da Costa Silva

Marialva da Costa Silva

Advogado: Brunna Esperidiao Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/03/2021 11:47

Exibir Processo

Processo nº 8000077-04.2023.8.05.0016

Reinaldo Vieira de Souza

Advogado: Victor Carvalho de Amarante

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2023 10:23

Exibir Processo

Processo nº 8044727-58.2021.8.05.0000

Eulina Pereira dos Santos Xavier

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/12/2021 12:34

Exibir Processo