STJ - 0565214-72.2014.8.05.0001

21/05/2020 14:47

Transitado em Julgado em 21/05/2020

20/02/2020 08:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 496628/2019 - AgInt

19/02/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/02/2020 14:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0496628 - AgInt no AREsp 1544851 - Publicação prevista para 20/02/2020

17/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 496628/2019 - AgInt no AREsp 1544851

06/02/2020 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)

03/02/2020 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 15:21

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 496628/2019 - AgInt no AREsp 1544851/BA

17/12/2019 12:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/10/2019 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/10/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/10/2019 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2019 16:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2019 15:15

Determinada a distribuição do feito

04/10/2019 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/10/2019 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

21/08/2019 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2019 Petição Nº 496628/2019 -

20/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/08/2019 16:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 496628/2019. Publicação prevista para 21/08/2019)

16/08/2019 15:10

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 496628/2019 (Juntada automática)

16/08/2019 15:10

Protocolizada Petição 496628/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2019

16/08/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019

15/08/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2019 13:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2019

15/08/2019 13:24

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

30/07/2019 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2019 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA