TJBA - 8008204-92.2022.8.05.0103
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 13:21
Juntada de termo
-
18/06/2025 09:35
Juntada de termo de remessa
-
18/06/2025 07:12
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
-
07/06/2025 19:13
Expedição de Ofício.
-
05/06/2025 15:59
Juntada de Ofício
-
02/06/2025 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503150429
-
30/05/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 11:24
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 10:43
Recebidos os autos
-
30/05/2025 10:43
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 02:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 08:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
12/11/2024 08:33
Juntada de Petição de contrarrazões_Proc. 8008204_92.2022_Arma_abs
-
06/11/2024 15:49
Expedição de intimação.
-
06/11/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 11:32
Juntada de petição
-
05/11/2024 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 10:05
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 08:40
Recebidos os autos
-
23/10/2024 08:40
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 08:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
18/09/2024 08:38
Expedição de Ofício.
-
18/09/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
16/09/2024 09:42
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/09/2024 17:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
12/09/2024 18:44
Publicado Intimação em 12/09/2024.
-
12/09/2024 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
12/09/2024 10:34
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 10:32
Expedição de Mandado.
-
11/09/2024 14:01
Juntada de Petição de apelação
-
10/09/2024 13:47
Expedição de intimação.
-
09/09/2024 17:35
Julgado procedente o pedido
-
09/09/2024 09:20
Conclusos para julgamento
-
06/09/2024 23:43
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/09/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 10:16
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 08:56
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
04/09/2024 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 12:43
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/08/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
-
27/08/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
27/08/2024 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
27/08/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
16/08/2024 07:38
Juntada de Ofício
-
03/08/2024 00:53
Decorrido prazo de RAFAEL CORREIA SANTOS em 02/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 01:35
Mandado devolvido Negativamente
-
02/08/2024 01:35
Mandado devolvido Positivamente
-
02/08/2024 01:35
Mandado devolvido Positivamente
-
29/07/2024 02:43
Publicado Intimação em 26/07/2024.
-
29/07/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
26/07/2024 19:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
25/07/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 08:14
Expedição de Mandado.
-
25/07/2024 08:14
Expedição de Mandado.
-
25/07/2024 08:14
Expedição de Mandado.
-
25/07/2024 08:14
Expedição de ofício.
-
25/07/2024 08:14
Expedição de Mandado.
-
25/07/2024 08:14
Expedição de ofício.
-
24/07/2024 16:33
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 10:26
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/08/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
-
24/07/2024 10:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/07/2024 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
-
24/07/2024 08:07
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 11:41
Juntada de Ofício
-
18/07/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
14/07/2024 22:00
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
06/07/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
05/07/2024 08:45
Expedição de ofício.
-
05/07/2024 08:45
Expedição de ofício.
-
04/07/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 14:45
Juntada de Ofício
-
04/06/2024 01:22
Mandado devolvido Positivamente
-
25/05/2024 02:14
Decorrido prazo de RAFAEL CORREIA SANTOS em 24/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
24/05/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
22/05/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
10/05/2024 21:18
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
10/05/2024 21:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
09/05/2024 12:22
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 12:22
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 12:22
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 12:22
Expedição de ofício.
-
09/05/2024 11:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
08/05/2024 10:00
Expedição de intimação.
-
08/05/2024 09:56
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/07/2024 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
-
08/05/2024 09:56
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/05/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
-
08/05/2024 08:27
Conclusos para despacho
-
09/03/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
06/03/2024 01:16
Mandado devolvido Positivamente
-
27/02/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
27/02/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
06/02/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
05/02/2024 19:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
02/02/2024 14:25
Expedição de ofício.
-
02/02/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 14:18
Expedição de intimação.
-
29/11/2023 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 09:11
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 00:21
Decorrido prazo de RAFAEL CORREIA SANTOS em 21/08/2023 23:59.
-
20/08/2023 07:27
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
20/08/2023 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
-
17/08/2023 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2023 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 11:03
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/05/2024 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS.
-
17/08/2023 10:28
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 11:44
Conclusos para despacho
-
06/08/2023 23:27
Decorrido prazo de RAFAEL CORREIA SANTOS em 07/07/2023 23:59.
-
06/08/2023 21:21
Decorrido prazo de RAFAEL CORREIA SANTOS em 07/07/2023 23:59.
-
06/08/2023 20:40
Decorrido prazo de RAFAEL CORREIA SANTOS em 07/07/2023 23:59.
-
06/08/2023 20:17
Decorrido prazo de RAFAEL CORREIA SANTOS em 07/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 10:49
Publicado Intimação em 21/06/2023.
-
26/06/2023 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
20/06/2023 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 09:10
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 11:54
Expedição de intimação.
-
20/04/2023 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/04/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 01:30
Decorrido prazo de RAFAEL CORREIA SANTOS em 30/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 21:51
Decorrido prazo de RAFAEL CORREIA SANTOS em 21/11/2022 23:59.
-
19/01/2023 03:27
Publicado Intimação em 11/01/2023.
-
19/01/2023 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
10/01/2023 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2023 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 19:32
Publicado Intimação em 07/11/2022.
-
09/01/2023 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
-
09/01/2023 16:24
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS.
-
09/01/2023 12:57
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 09:12
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/11/2022 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 10:26
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 20:32
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 01:21
Mandado devolvido Positivamente
-
27/09/2022 16:28
Expedição de Mandado.
-
27/09/2022 09:01
Recebida a denúncia contra RAFAEL CORREIA SANTOS (REU)
-
26/09/2022 14:14
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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