TJBA - 0072474-68.2011.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Cícero Landin Neto DESPACHO 0072474-68.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maridalva Barbosa Veras De Souza Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0072474-68.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MARIDALVA BARBOSA VERAS DE SOUZA Advogado(s): IZABEL BATISTA URPIA (OAB:BA12972-A) DESPACHO Intimem-se as partes, através dos seus representantes judiciais, com fulcro no art. 10 do CPC/2015, para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca da tese firmada no julgamento do Tema 06 - IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 0011517-31.2016.8.05.0000, e sua repercussão nos presentes autos.
Após, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 7 de outubro de 2024.
Des.
José Cícero Landin Neto Relator -
15/10/2021 09:37
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 15/10/2021.
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15/10/2021 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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14/10/2021 16:49
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2021 16:49
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 15:14
Devolvidos os autos
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15/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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05/03/2020 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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23/04/2019 00:00
Reativação
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28/11/2018 00:00
Publicação
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27/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
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26/11/2018 00:00
Decisão Cadastrada
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26/11/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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26/11/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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26/11/2018 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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09/10/2018 00:00
Publicação
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05/10/2018 00:00
Recebido do SECOMGE
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05/10/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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05/10/2018 00:00
Expedição de Termo
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05/10/2018 00:00
Distribuição por Sorteio
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04/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2022
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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