02/06/2025 11:22

Baixa Definitiva
02/06/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:17

Expedição de Ofício.
02/06/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 07:46

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:48

Recebidos os autos
30/05/2025 10:48

Juntada de despacho
30/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/02/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:55

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:35

Desentranhado o documento
13/02/2025 09:56

Recebidos os autos
13/02/2025 09:56

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/11/2024 09:08

Juntada de Petição de contra-razões
17/11/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/11/2024 10:24

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Recurso de apelação José Claudio
29/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:55

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 04:16

Decorrido prazo de MARCIO NUNES FERREIRA em 14/10/2024 23:59.
29/10/2024 04:16

Decorrido prazo de GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA em 14/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2024 23:48

Publicado Intimação em 08/10/2024.
27/10/2024 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
27/10/2024 23:47

Publicado Intimação em 08/10/2024.
27/10/2024 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
27/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 17:34

Publicado Intimação em 18/10/2024.
26/10/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
25/10/2024 14:44

Expedição de intimação.
25/10/2024 14:43

Expedição de intimação.
25/10/2024 12:21

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 00:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:23

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:18

Juntada de Petição de alegações finais
21/10/2024 16:51

Expedição de Carta precatória.
21/10/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000843-10.2023.8.05.0258 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Teofilândia Reu: Jose Claudio De Jesus Santos Advogado: Marcio Nunes Ferreira (OAB:BA44997) Advogado: Guilherme Cedraz Santiago Lima (OAB:BA67374) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Sociedade Testemunha: Romilson De Jesus Santos Testemunha: Elizeu Oliveira Da Silva Testemunha: Sormane De Lima Souza Testemunha: Valdemar De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000843-10.2023.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE CLAUDIO DE JESUS SANTOS Advogado(s): MARCIO NUNES FERREIRA (OAB:BA44997), GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA registrado(a) civilmente como GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA (OAB:BA67374) DECISÃO Verifica-se que a defesa foi intimada para apresentar alegações finais em 5 dias, não cumprindo o prazo que se encerrou em 14/10/2024.

Pelo exposto, nos termos do art. 265 do CPP, encaminhe-se cópia integral dos autos ao Conselho de Disciplina da OAB/BA, servindo o presente como ofício.

Diante do abandono processual, intime-se pessoalmente o acusado para, em 10 dias, constituir nova defesa e apresentar alegações finais, sob pena de ser nomeado dativo para o fazer, cabendo ao cartório certificar o próximo a ser nomeado.

Ainda, caso não encontrado, ter-se-á pelo descumprimento da medida cautelar imposta de manter atualizado nos autos seu endereço, podendo ser decretada novamente a prisão preventiva.

Data pelo sistema.

Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito
18/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:57

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 10:01

Conclusos para decisão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000843-10.2023.8.05.0258 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Teofilândia Reu: Jose Claudio De Jesus Santos Advogado: Marcio Nunes Ferreira (OAB:BA44997) Advogado: Guilherme Cedraz Santiago Lima (OAB:BA67374) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Sociedade Testemunha: Romilson De Jesus Santos Testemunha: Elizeu Oliveira Da Silva Testemunha: Sormane De Lima Souza Testemunha: Valdemar De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA Fórum Ana Oliveira, Praça Lomanto Jr, 229, Centro, Teofilândia-Ba FONE: (75) 3268-2144 / E-mail: [email protected] V I S T A Aos 4 de outubro de 2024 , abro vista dos presentes autos aos Beis.

MARCIO NUNES FERREIRA - OAB/BA 44.997 e GUILHERME CEDREAZ SANTIAGO LIMA - OAB/BA 67.374 para apresentação das Razões Finais, do que para constar lavro o presente termo.

Eu, Escrivã subscrevi.
04/10/2024 09:55

Juntada de Petição de 0000399_31.2014.8.05.0258 Alegações Finais José Cl
01/10/2024 17:51

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
01/10/2024 17:48

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:52

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:41

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
01/10/2024 11:20

Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 01/10/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
01/10/2024 11:03

Juntada de Termo de audiência
01/10/2024 07:46

Juntada de Ofício
01/10/2024 07:40

Desentranhado o documento
30/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 14:01

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 10:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
12/09/2024 17:52

Decorrido prazo de MARCIO NUNES FERREIRA em 10/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2024.
12/09/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
05/09/2024 08:13

Juntada de Ofício
04/09/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:00

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 17:43

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 16:35

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 16:32

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:00

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 17:29

Expedição de Ofício.
02/09/2024 17:06

Expedição de intimação.
02/09/2024 17:06

Expedição de intimação.
02/09/2024 17:06

Expedição de intimação.
02/09/2024 17:06

Expedição de intimação.
02/09/2024 17:06

Expedição de intimação.
02/09/2024 16:58

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 01/10/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
02/09/2024 16:57

Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 29/08/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
02/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:10

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:35

Recebida a denúncia contra JOSE CLAUDIO DE JESUS SANTOS - CPF: *31.***.*18-31 (REU)
30/08/2024 07:24

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:04

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:16

Juntada de Termo de audiência
29/08/2024 09:06

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/08/2024 08:54

Juntada de Petição de Documento_1
28/08/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:04

Expedição de intimação.
28/08/2024 10:39

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 29/08/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
28/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:24

Desentranhado o documento
28/08/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:43

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:40

Processo Reativado
23/07/2024 10:47

Baixa Definitiva
23/07/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
04/05/2024 19:12

Publicado Intimação em 29/04/2024.
04/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2024 18:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE CLAUDIO DE JESUS SANTOS - CPF: *31.***.*18-31 (REU)
25/04/2024 17:59

Expedição de intimação.
25/04/2024 17:42

Juntada de mandado
22/04/2024 15:40

Decretada a prisão preventiva de JOSE CLAUDIO DE JESUS SANTOS - CPF: *31.***.*18-31 (REU).
22/04/2024 11:34

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:04

Juntada de Petição de 8000843_10.2023.8.05.0258. Representação. Prisão P
05/04/2024 07:57

Expedição de intimação.
04/03/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:38

Conclusos para despacho
04/03/2024 08:37

Juntada de Certidão
07/11/2023 07:42

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 16:53

Expedição de Edital.
30/10/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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