30/04/2025 13:12

Juntada de mandado de prisão - bnmp
28/04/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:54

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:58

Recebidos os autos
24/04/2025 11:58

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/10/2024 18:59

Decorrido prazo de CAÍQUE RUAN RIBEIRO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:25

Decorrido prazo de CAÍQUE RUAN RIBEIRO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
14/10/2024 15:41

Juntada de Petição de PJE_0500304_76.2020.8.05.0146_CONTRARRAZÕES_tráfico 33_ arma 12. Regime e abs. arma._manter condenaç
10/10/2024 09:41

Expedição de despacho.
09/10/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:57

Publicado Intimação em 23/09/2024.
08/10/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
08/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:57

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 18:54

Juntada de Petição de apelação
05/10/2024 06:23

Decorrido prazo de CAÍQUE RUAN RIBEIRO DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500304-76.2020.8.05.0146 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Caíque Ruan Ribeiro Da Silva Advogado: Carlos Jose Requiao Dos Santos (OAB:BA47234) Advogado: Karoline Pereira Borges (OAB:BA64883) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Lucas Vinicius Duarte Rangel Cunha Terceiro Interessado: Valter Bruno Da Silva Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0500304-76.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CAÍQUE RUAN RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): CARLOS JOSE REQUIAO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CARLOS JOSE REQUIAO DOS SANTOS (OAB:BA47234), KAROLINE PEREIRA BORGES (OAB:BA64883) DECISÃO Recebo a Apelação Interposta pela Defesa(ID 465304807), no duplo efeito, com lastro no art. 597 da legislação adjetiva.

Nos termos do art. 600 do CPP, intime-se o apelante a ofertar suas razões, no prazo de oito dias.

Após, sigam ao MP, para em igual prazo, ofertar contrarrazões.

Outrossim, intime-se a Defesa para contrarrazões ao recurso da acusação, em oito dias.

Cumpra-se.

Juazeiro, 26 de setembro de 2024.

EDUARDO FERREIRA PADILHA Juiz de Direito
29/09/2024 10:01

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
26/09/2024 14:34

Expedição de Informações.
26/09/2024 09:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/09/2024 17:38

Juntada de Petição de PJE_0500304_76.2020.8.05.0146_RAZÕES APELAÇÃO
24/09/2024 08:50

Conclusos para despacho
23/09/2024 22:01

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 11:54

Expedição de intimação.
19/09/2024 10:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/09/2024 17:45

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:54

Juntada de Petição de PJE_0500304_76.2020.8.05.0146_INTERPOSIÇÃO DE
17/09/2024 13:22

Expedição de Mandado.
17/09/2024 12:49

Expedição de intimação.
17/09/2024 12:49

Expedição de intimação.
15/09/2024 19:03

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2024 17:51

Decorrido prazo de CAÍQUE RUAN RIBEIRO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 08:17

Juntada de Informações
14/08/2024 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.
14/08/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
13/08/2024 10:50

Conclusos para julgamento
12/08/2024 19:57

Juntada de Petição de alegações finais
07/08/2024 10:01

Expedição de Informações.
06/08/2024 18:58

Juntada de Petição de PJE_0500304_76.2020.8.05.0146_ALEGAÇÕES FINAIS
31/07/2024 12:04

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:53

Expedição de ato ordinatório.
30/07/2024 12:53

Expedição de Informações.
30/07/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
30/07/2024 12:46

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 30/07/2024 11:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
17/07/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
12/07/2024 00:56

Decorrido prazo de CAÍQUE RUAN RIBEIRO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
11/07/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 13:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/06/2024 17:16

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:15

Expedição de ato ordinatório.
17/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:12

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 30/07/2024 11:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
17/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:11

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 18:08

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 18/03/2024.
23/03/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 13:06

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
12/03/2024 11:41

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 12/03/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
06/03/2024 02:28

Decorrido prazo de CAÍQUE RUAN RIBEIRO DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:02

Juntada de informação
28/02/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
24/02/2024 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
24/02/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
23/02/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente
21/02/2024 14:02

Juntada de Petição de PJE_0500304_76.2020.8.05.0146_Parecer audiênci
21/02/2024 13:25

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:07

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:15

Juntada de termo de remessa
20/02/2024 15:10

Expedição de Ofício.
20/02/2024 15:03

Expedição de ato ordinatório.
20/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:40

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 12/03/2024 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO.
07/02/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 07:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 10:29

Juntada de ato ordinatório
12/09/2023 22:46

Juntada de Petição de PJE 05003047620208050146 ciencia recebime
08/09/2023 15:25

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:19

Expedição de intimação.
06/09/2023 15:17

Expedição de intimação.
09/03/2023 11:44

Recebida a denúncia contra CAÍQUE RUAN RIBEIRO DA SILVA (REU)
03/11/2022 16:05

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:08

Conclusos para despacho
26/10/2022 10:33

Comunicação eletrônica
26/10/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
16/10/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/07/2022 00:00

Expedição de documento
16/05/2022 00:00

Expedição de documento
16/03/2022 00:00

Expedição de documento
10/11/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/11/2021 00:00

Expedição de documento
10/11/2021 00:00

Petição
03/11/2021 00:00

Mandado
03/11/2021 00:00

Mandado
13/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
31/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
31/08/2021 00:00

Expedição de documento
23/03/2021 00:00

Mero expediente
22/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
22/03/2021 00:00

Expedição de documento
22/03/2021 00:00

Petição
19/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/03/2021 00:00

Mero expediente
25/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
25/02/2021 00:00

Expedição de documento
13/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
01/10/2020 00:00

Mero expediente
25/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
02/06/2020 00:00

Documento
02/06/2020 00:00

Expedição de Ofício
20/05/2020 00:00

Mero expediente
04/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
04/05/2020 00:00

Petição
30/04/2020 00:00

Expedição de Mandado
30/04/2020 00:00

Expedição de documento
16/04/2020 00:00

Mero expediente
14/04/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/04/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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