TJBA - 0500126-96.2016.8.05.0040

19/09/2023 11:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2023 11:09

Baixa Definitiva

19/09/2023 11:09

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023 11:08

Expedição de Certidão.

19/09/2023 11:07

Expedição de Certidão.

15/09/2023 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 14/09/2023 23:59.

15/08/2023 01:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS REIS SOARES NASCIMENTO em 14/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:36

Expedição de Certidão.

21/07/2023 01:19

Publicado Ementa em 20/07/2023.

21/07/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

19/07/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023 14:07

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DOS REIS SOARES NASCIMENTO - CPF: *49.***.*95-68 (APELANTE) e provido

18/07/2023 12:49

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DOS REIS SOARES NASCIMENTO - CPF: *49.***.*95-68 (APELANTE) e provido

17/07/2023 14:57

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023 14:27

Deliberado em sessão - julgado

11/07/2023 00:31

Expedição de Certidão.

28/06/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 16:30

Incluído em pauta para 10/07/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

21/06/2023 15:33

Solicitado dia de julgamento

26/05/2023 12:05

Conclusos #Não preenchido#

26/05/2023 12:04

Expedição de Certidão.

26/05/2023 12:01

Expedição de Certidão.

26/05/2023 11:40

Recebidos os autos

26/05/2023 11:40

Distribuído por sorteio