05/07/2025 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 18:05

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:20

Expedição de ato ordinatório.
16/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:18

Processo Desarquivado
13/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:10

Baixa Definitiva
24/03/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0535333-50.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: M Almeida Liberato De Oliveira Comercio De Confeccoes - Eireli - Epp Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Advogado: Naiara Cristina Negreiros De Vasconcellos (OAB:BA39995) Executado: Mariana Almeida Liberato De Oliveira Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Advogado: Naiara Cristina Negreiros De Vasconcellos (OAB:BA39995) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0535333-50.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: M ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP, MARIANA ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA .

ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte Executada para, no prazo de 05 dias, efetuar o recolhimento das custas relativas ao desarquivamento do feito, possibilitando a sua conclusão.

Salvador, Bahia, 4 de outubro de 2024 Marcela Félix Lavigne Analista Judiciária
04/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:47

Processo Desarquivado
03/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 10:37

Baixa Definitiva
27/07/2023 10:37

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 22:55

Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 03:36

Decorrido prazo de M ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 19:00

Publicado Sentença em 10/05/2023.
19/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
09/05/2023 13:54

Expedição de sentença.
09/05/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 14:58

Expedição de despacho.
08/05/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 14:58

Homologada a Transação
29/03/2023 13:06

Juntada de Informações
22/03/2023 09:03

Conclusos para decisão
22/03/2023 09:03

Juntada de Certidão
22/01/2023 00:44

Decorrido prazo de M ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP em 12/12/2022 23:59.
22/01/2023 00:44

Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.
09/01/2023 20:20

Publicado Despacho em 07/11/2022.
09/01/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
26/12/2022 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2022 23:59.
04/11/2022 15:30

Expedição de despacho.
04/11/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2022 17:44

Expedição de decisão.
28/10/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:27

Conclusos para decisão
04/09/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 11:42

Expedição de decisão.
02/09/2022 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 13:48

Conclusos para despacho
29/08/2022 07:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2022 23:59.
28/08/2022 04:52

Decorrido prazo de M ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP em 25/08/2022 23:59.
28/08/2022 04:52

Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59.
27/08/2022 09:29

Publicado Decisão em 01/08/2022.
27/08/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
24/08/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 15:21

Expedição de decisão.
29/07/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 11:19

Expedição de despacho.
25/05/2022 11:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2022 15:22

Conclusos para julgamento
28/03/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 12:21

Expedição de despacho.
05/03/2022 09:22

Expedição de despacho.
05/03/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 11:08

Conclusos para decisão
01/03/2022 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2022 19:05

Expedição de despacho.
22/02/2022 19:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/02/2022 14:14

Conclusos para decisão
22/02/2022 14:07

Juntada de Certidão
08/02/2022 18:09

Expedição de despacho.
08/02/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 11:47

Conclusos para despacho
26/01/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 12:04

Expedição de despacho.
29/12/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 16:35

Expedição de despacho.
15/12/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 11:11

Conclusos para despacho
13/12/2021 11:10

Juntada de Certidão
26/10/2021 22:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2021 23:59.
24/08/2021 16:01

Expedição de despacho.
19/08/2021 22:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 13:26

Conclusos para decisão
19/08/2021 13:26

Processo Desarquivado
18/06/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 14:25

Baixa Definitiva
11/06/2021 14:25

Arquivado Definitivamente
11/06/2021 14:25

Juntada de Certidão
09/02/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 00:00

Publicação
05/12/2019 00:00

Mero expediente
20/08/2019 00:00

Petição
23/05/2019 00:00

Petição
01/04/2019 00:00

Expedição de documento
01/04/2019 00:00

Documento
01/04/2019 00:00

Documento
03/09/2018 00:00

Petição
17/08/2018 00:00

Publicação
14/08/2018 00:00

Mero expediente
26/07/2018 00:00

Petição
25/04/2018 00:00

Petição
10/04/2018 00:00

Petição
05/04/2018 00:00

Publicação
05/04/2018 00:00

Publicação
28/03/2018 00:00

Exceção de pré-executividade
27/02/2018 00:00

Petição
07/11/2017 00:00

Petição
11/10/2017 00:00

Mero expediente
11/10/2017 00:00

Petição
10/10/2017 00:00

Petição
15/09/2017 00:00

Publicação
15/09/2017 00:00

Publicação
13/09/2017 00:00

Reforma de decisão anterior
06/09/2017 00:00

Petição
04/05/2017 00:00

Mero expediente
26/04/2017 00:00

Petição
10/02/2017 00:00

Publicação
08/02/2017 00:00

Reforma de decisão anterior
12/01/2017 00:00

Petição
16/12/2016 00:00

Documento
11/11/2016 00:00

Petição
19/09/2016 00:00

Petição
09/09/2016 00:00

Petição
09/09/2016 00:00

Publicação
05/09/2016 00:00

Mero expediente
20/07/2016 00:00

Petição
12/07/2016 00:00

Publicação
05/07/2016 00:00

Mero expediente
03/05/2016 00:00

Documento
03/05/2016 00:00

Petição
20/04/2016 00:00

Petição
23/03/2016 00:00

Petição
14/03/2016 00:00

Petição
26/02/2016 00:00

Publicação
23/02/2016 00:00

Expedição de documento
23/02/2016 00:00

Documento
22/02/2016 00:00

Mero expediente
19/01/2016 00:00

Petição
11/01/2016 00:00

Petição
23/12/2015 00:00

Publicação
17/12/2015 00:00

Bloqueio/penhora on line
26/10/2015 00:00

Documento
05/09/2015 00:00

Publicação
01/09/2015 00:00

Mero expediente
01/07/2015 00:00

Petição
01/07/2015 00:00

Petição
19/06/2015 00:00

Petição
02/06/2015 00:00

Petição
01/06/2015 00:00

Publicação
29/05/2015 00:00

Publicação
28/05/2015 00:00

Mero expediente
27/05/2015 00:00

Petição
27/05/2015 00:00

Petição
26/05/2015 00:00

Bloqueio/penhora on line
08/05/2015 00:00

Expedição de documento
08/05/2015 00:00

Documento
08/04/2015 00:00

Publicação
01/04/2015 00:00

Bloqueio/penhora on line
20/02/2015 00:00

Petição
23/01/2015 00:00

Publicação
16/01/2015 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/12/2014 00:00

Petição
28/11/2014 00:00

Publicação
25/11/2014 00:00

Mero expediente
24/11/2014 00:00

Petição
20/11/2014 00:00

Publicação
17/11/2014 00:00

Exceção de pré-executividade
06/11/2014 00:00

Petição
06/11/2014 00:00

Petição
15/10/2014 00:00

Mero expediente
10/10/2014 00:00

Petição
18/09/2014 00:00

Mero expediente
18/07/2014 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2014

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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