27/07/2025 01:09

Mandado devolvido Negativamente
24/07/2025 16:27

Juntada de termo de remessa
24/07/2025 10:30

Expedição de Carta precatória.
23/07/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:28

Expedição de intimação.
23/07/2025 16:25

Expedição de Mandado.
23/07/2025 16:23

Expedição de Mandado.
23/07/2025 16:21

Expedição de Mandado.
23/07/2025 16:20

Expedição de Mandado.
19/05/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 19:14

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/09/2025 09:30 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
16/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:32

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:01

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:13

Decorrido prazo de CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:14

Publicado Intimação em 09/10/2024.
14/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
11/10/2024 21:04

Juntada de Petição de 0401662_96.2012.8.05.0001_Réu ANDERSON DE JESUS _Testemunhas_
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0401662-96.2012.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Anderson De Jesus Advogado: Cleiton Cristiano Meneses Pinheiro (OAB:BA37368) Terceiro Interessado: Alex Araujo De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Dinalva Jesus Assis Testemunha: Benedito Urbano De Santana Testemunha: Ernande Santos De Assis Testemunha: Flávia Miriam Ferreira Da Purificação Testemunha: Dagmar Santos De Assis Testemunha: Jerônimo Batista Oliveira Intimação: Comarca de Salvador 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri Av.

Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA Tel: (71) 3460-8147 / E-mail: [email protected] CÓPIA DESTA ATA SERVE COMO ATESTADO DE COMPARECIMENTO TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0401662-96.2012.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: ANDERSON DE JESUS RÉU: ANDERSON DE JESUS - PRESENTE ADVOGADO: DR.

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO (OAB/BA 37.368) - PRESENTE VÍTIMA: ALEX DE ARAUJO SANTANA(FALECIDO) TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: ID 444298151 1- DINALVA JESUS ASSIS - NÃO INTIMADA - Imóvel não localizado ID 466557318 2- BENEDITO URBANO DE SANTANA - NÃO INTIMADO - Numeração não localizada ID 460925313 3- ERNANDE SANTOS DE ASSIS - NÃO INTIMADO - Endereço não localizado ID 462417391 4-FLÁVIA MIRIAM FERREIRA DA PURIFICAÇÃO - PRESENTE 5-DAGMAR SANTOS DE ASSIS - NÃO INTIMADO - Endereço incompleto ID 460312832 6-JERÔNIMO BATISTA OLIVEIRA - PRESENTE TESTEMUNHAS DE DEFESA: ID 443469434 1- DINALVA JESUS ASSIS - NÃO INTIMADA - Imóvel não localizado ID 466557318 2- BENEDITO URBANO DE SANTANA - NÃO INTIMADO - Numeração do imóvel não localizada ID 460925313 3- ERNANDE SANTOS DE ASSIS - NÃO INTIMADO - Endereço não localizado Id 462417391 4-FLÁVIA MIRIAM FERREIRA DA PURIFICAÇÃO - PRESENTE 5-DAGMAR SANTOS DE ASSIS - NÃO INTIMADO - Endereço incompleto ID 460312832 6-JERÔNIMO BATISTA OLIVEIRA - PRESENTE AUDIÊNCIA do dia 03 de outubro de 2024, às 09:45 horas, da Exma.

Sra.

Dra.

ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO, Juíza de Direito do 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador-BA, no Fórum Criminal de Sussuarana, comigo, Roque Fernando Batista Silvério, Diretor de Secretaria, abaixo assinado, foram apresentados os autos da Ação Penal nº 0401662-96.2012.8.05.0001.

Apregoadas as partes, presente virtualmente o Promotor de Justiça, Dr.

Leandro Ribeiro, presente o Advogado, Cleiton Cristiano Meneses Pinheiro OAB BA 37.368, acompanhando o réu presente ANDERSON DE JESUS.

PELA MM.

JUÍZA FOI DITO QUE: A audiência de instrução e julgamento teve o depoimento das testemunhas gravados por meio audiovisual, conforme LINKS DE GRAVAÇÕES EM ANEXO.

Inicialmente, os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada por meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC art. 20), punida na forma da lei.

TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA JERÔNIMO BATISTA OLIVEIRA, CPF *21.***.*76-00.

Aos costumes disse nada.

Testemunha compromissada na forma da Lei, prometeu dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado e, sendo inquirida a respeito dos fatos alegados na denúncia, disse: INQUIRIDA POR MEIO AUDIOVISUAL.

LINK DA GRAVAÇÃO: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/59da1ff2-b83c-469b-9c7c-a112267db513?vcpubtoken=5b5a5de0-acb8-40d6-a946-023bf2fad905 TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO E DA DEFESA FLÁVIA MIRIAM FERREIRA DA PURIFICAÇÃO, CPF *30.***.*45-97.

Aos costumes disse nada.

Testemunha deixa de prestar compromisso em razão de ser ex-namorada do réu, e, sendo inquirida a respeito dos fatos alegados na denúncia, disse: INQUIRIDA POR MEIO AUDIOVISUAL.

LINK DA GRAVAÇÃO: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/1c13e4a8-6613-4107-bf8a-807e32b29910?vcpubtoken=099b0b05-64af-40c3-b6ef-3b15aee36d65 PELA DEFESA FOI DITO QUE: Informa o contato do réu e autoriza que o mesmo seja intimado através do whatsapp, (71098394-1064.

PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FOI DITO QUE: Requer prazo para atualizar o endereço de suas testemunhas.

PELA MM.

JUÍZA FOI DITO QUE: Fica intimada a acusação e a defesa para atualizar o endereço das demais testemunhas ou substituí-las no prazo de 10 (dez) dias.

Após conclusos para designação de nova audiência.

Ficando todos os presentes intimados, devendo o cartório realizar as intimações necessárias.

E para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, que foi submetido à conferência da defesa, sem nenhuma discordância.

Eu, Suelen Simões, Estagiária de Direito, o digitei, e eu, Roque Fernando Silvério Batista, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO Juíza de Direito
07/10/2024 09:50

Expedição de intimação.
07/10/2024 09:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/10/2024 09:45 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
03/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 01:49

Mandado devolvido Negativamente
02/10/2024 01:23

Mandado devolvido Negativamente
22/09/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 23:02

Decorrido prazo de CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO em 06/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:56

Decorrido prazo de CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO em 06/09/2024 23:59.
16/09/2024 19:00

Publicado Intimação em 30/08/2024.
16/09/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
06/09/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
06/09/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
29/08/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:31

Mandado devolvido Negativamente
28/08/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente
20/08/2024 18:12

Conclusos para decisão
20/08/2024 18:03

Expedição de Mandado.
20/08/2024 18:02

Expedição de Mandado.
20/08/2024 17:59

Expedição de Mandado.
20/08/2024 17:58

Expedição de Mandado.
20/08/2024 17:56

Expedição de Mandado.
20/08/2024 17:55

Expedição de Mandado.
20/08/2024 17:28

Expedição de intimação.
12/08/2024 09:19

Juntada de Certidão
12/08/2024 08:45

Desentranhado o documento
13/05/2024 10:53

Juntada de Petição de 0401662_96.2012.8.05.0001_Réu ANDERSON DE JESUS _Ciente _ endereços_
09/05/2024 13:49

Desentranhado o documento
09/05/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará
09/05/2024 13:48

Expedição de intimação.
09/05/2024 12:40

Juntada de termo de remessa
09/05/2024 12:39

Juntada de Alvará
09/05/2024 08:38

Revogada a Prisão
09/05/2024 08:37

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/10/2024 09:45 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
08/05/2024 14:21

Conclusos para decisão
08/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:56

Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 08/05/2024 11:00 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
08/05/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 19:25

Juntada de termo de remessa
06/05/2024 19:13

Expedição de Ofício.
06/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:20

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 08/05/2024 11:00 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
06/05/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:41

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
25/01/2024 13:17

Juntada de termo de remessa
25/01/2024 13:02

Juntada de mandado
04/12/2023 09:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/11/2023 11:09

Conclusos para decisão
26/07/2023 14:15

Conclusos para despacho
28/11/2022 06:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/08/2022 00:00

Petição
18/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
18/08/2022 00:00

Mero expediente
16/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
01/08/2022 00:00

Expedição de documento
19/07/2022 00:00

Expedição de documento
08/06/2022 00:00

Petição
06/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/06/2022 00:00

Mero expediente
19/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
31/03/2022 00:00

Documento
08/03/2022 00:00

Expedição de Edital
25/02/2022 00:00

Mero expediente
21/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
19/02/2022 00:00

Petição
14/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
14/02/2022 00:00

Mero expediente
15/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
13/12/2021 00:00

Mandado
12/11/2021 00:00

Expedição de Mandado
24/02/2021 00:00

Correção de Classe
12/06/2020 00:00

Petição
10/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
10/06/2020 00:00

Mero expediente
09/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
05/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
08/03/2019 00:00

Expedição de Mandado
15/02/2019 00:00

Mero expediente
14/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
14/02/2019 00:00

Documento
29/01/2014 00:00

Mero expediente
09/01/2014 00:00

Concluso para Despacho
03/12/2013 00:00

Expedição de Certidão
13/09/2013 00:00

Expedição de Mandado
27/08/2013 00:00

Expedição de Mandado
05/03/2013 00:00

Mero expediente
04/03/2013 00:00

Concluso para Despacho
04/03/2013 00:00

Petição
13/12/2012 00:00

Denúncia
13/12/2012 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/12/2012 00:00

Concluso para Despacho
12/12/2012 00:00

Documento
12/12/2012 00:00

Laudo Pericial
12/12/2012 00:00

Documento
12/12/2012 00:00

Laudo Pericial
12/12/2012 00:00

Documento
12/12/2012 00:00

Laudo Pericial
12/12/2012 00:00

Documento
12/12/2012 00:00

Petição
12/12/2012 00:00

Documento
30/11/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2012

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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