25/10/2024 11:36

Baixa Definitiva
25/10/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 11:36

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:47

Expedição de Ofício.
22/10/2024 08:56

Transitado em Julgado em 22/10/2024
19/10/2024 17:55

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:41

Decorrido prazo de JOSE AGMARIO FERREIRA CARNEIRO em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024 21:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
10/10/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 15:23

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001057-16.2021.8.05.0211 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Agmario Ferreira Carneiro Advogado: Andrey Souza Santos (OAB:BA51585) Vitima: Fernanda Dos Santos Oliveira Testemunha: Nair Freitas Dos Santos Vitima: Pedro Borges Dos Santos Neto Intimação: SENTENÇA...

ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 107, IV, do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOSE AGMARIO FERREIRA CARNEIRO.

Ciência ao MP, via PJe.

Intime-se a vítima.

Deixo de determinar a intimação do autor do fato, em face do Enunciado Criminal 105, FONAJE, dispor que “é dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade” (XXIV Encontro – Florianópolis/SC) CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.

Sem custas.

Riachão do Jacuípe/Ba, assinado e datado eletronicamente.

Cíntia França Ribeiro Juíza de Direito
06/10/2024 03:23

Publicado Intimação em 07/10/2024.
06/10/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 14:45

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:18

Expedição de intimação.
03/10/2024 12:31

Extinta a punibilidade por prescrição
02/10/2024 14:13

Conclusos para julgamento
07/03/2024 14:29

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:23

Juntada de Petição de Documento1
09/10/2023 10:29

Expedição de intimação.
03/07/2023 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 11:47

Juntada de Petição de diligência
03/06/2023 04:05

Publicado Intimação em 24/05/2023.
03/06/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 14:18

Expedição de Mandado.
23/05/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 14:06

Expedição de intimação.
11/04/2023 14:07

Audiência INSTRUÇÃO redesignada para 09/10/2023 14:45 VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE.
10/04/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 12:35

Conclusos para despacho
28/03/2023 11:51

Audiência INSTRUÇÃO designada para 10/04/2023 14:45 VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE.
04/12/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 13:07

Juntada de Petição de certidão
22/11/2022 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 10:16

Juntada de Petição de certidão
18/11/2022 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 16:14

Juntada de Petição de certidão
18/11/2022 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 13:52

Juntada de Petição de certidão
08/11/2022 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2022 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2022 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2022 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2022 17:56

Expedição de Mandado.
08/11/2022 17:56

Expedição de Mandado.
08/11/2022 17:56

Expedição de Mandado.
08/11/2022 17:56

Expedição de Mandado.
08/11/2022 17:54

Expedição de intimação.
08/11/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 07:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 13:59

Conclusos para despacho
26/10/2021 02:20

Decorrido prazo de JOSE AGMARIO FERREIRA CARNEIRO em 07/10/2021 23:59.
15/10/2021 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2021 11:14

Conclusos para decisão
05/10/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 10:23

Juntada de Petição de diligência
20/09/2021 10:16

Juntada de Certidão
15/09/2021 10:09

Expedição de Ofício.
15/09/2021 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2021 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2021 09:33

Expedição de citação.
14/09/2021 13:49

Recebida a denúncia contra JOSE AGMARIO FERREIRA CARNEIRO - CPF: *61.***.*67-20 (REU)
31/08/2021 13:59

Conclusos para decisão
31/08/2021 13:59

Juntada de Certidão
30/08/2021 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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