TJBA - 8001480-24.2019.8.05.0153
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 20:35
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
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06/05/2025 20:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
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23/04/2025 20:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
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09/04/2025 19:38
Decorrido prazo de PAULO TRINDADE PINTO em 12/11/2024 23:59.
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09/04/2025 08:47
Conclusos para decisão
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08/04/2025 19:40
Juntada de Petição de 8001480_24.2019.8.05.0153_parecer
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01/04/2025 13:33
Expedição de intimação.
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29/01/2025 09:00
Expedição de intimação.
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24/01/2025 01:45
Decorrido prazo de ANA CARLA COTRIM DE OLIVEIRA CARDOSO em 22/11/2024 23:59.
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31/10/2024 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/10/2024 15:49
Juntada de Petição de devolução de mandado
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30/10/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 19:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/10/2024 19:26
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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16/10/2024 09:22
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/10/2024 19:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/10/2024 19:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001480-24.2019.8.05.0153 Usucapião Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: Geraldo Pinto Advogado: Carlos Gabriel Araujo Montalvao (OAB:BA55708) Advogado: Monica Da Silva Souza (OAB:BA55707) Autor: Deusdete Luz Chaves Pinto Advogado: Carlos Gabriel Araujo Montalvao (OAB:BA55708) Advogado: Monica Da Silva Souza (OAB:BA55707) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av.
Dr.
Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311.
E-mail: [email protected] DECISÃO 8001480-24.2019.8.05.0153 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos a seguinte documentação: 1.
Certidão vintenária de ônus e alienação do imóvel (certidão que contém todos os atos praticados em nome do proprietário do imóvel nos últimos vinte anos); 2.
Certidão negativa de débito emitida pelo Município; 3.
Certidão negativa de ações possessórias em nome dos requerentes, dos últimos 20 anos; 4.
Certidão negativa de propriedade emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis; Cumprida as diligências acima determinadas, voltem-me os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Livramento de Nossa Senhora/BA, data da assinatura eletrônica.
ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO Juiz de Direito em Substituição -
08/10/2024 11:06
Expedição de citação.
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08/10/2024 11:06
Expedição de citação.
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08/10/2024 11:06
Juntada de Edital
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08/10/2024 08:21
Expedição de citação.
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08/10/2024 08:21
Expedição de citação.
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04/10/2024 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/04/2024 11:50
Juntada de Petição de comunicações
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24/04/2024 11:50
Conclusos para despacho
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10/01/2024 05:00
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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10/01/2024 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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07/12/2023 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/12/2023 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/12/2023 09:33
Determinada a emenda à inicial
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13/09/2022 10:20
Juntada de Petição de petição
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15/07/2022 16:33
Conclusos para despacho
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05/07/2022 05:56
Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO em 04/07/2022 23:59.
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29/06/2022 10:57
Juntada de Petição de petição
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08/06/2022 11:28
Publicado Intimação em 06/06/2022.
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08/06/2022 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
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03/06/2022 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/05/2022 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/05/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2021 10:23
Conclusos para despacho
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20/04/2021 00:18
Juntada de Petição de petição
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16/04/2021 02:00
Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO em 15/04/2021 23:59.
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16/04/2021 02:00
Decorrido prazo de MONICA DA SILVA SOUZA em 15/04/2021 23:59.
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24/03/2021 04:08
Publicado Intimação em 22/03/2021.
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24/03/2021 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
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19/03/2021 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/03/2021 13:45
Não Concedida a Medida Liminar
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02/12/2019 12:56
Conclusos para despacho
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05/11/2019 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2019
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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