04/07/2025 17:29

Baixa Definitiva
04/07/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:55

Juntada de Petição de 8096701_29.2024 FUNDAC¸A~O DE SAU´DE_CS
23/05/2025 17:45

Expedição de intimação.
23/05/2025 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500412081
14/05/2025 18:27

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:08

Expedição de despacho.
14/05/2025 09:08

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 03:33

Publicado Despacho em 14/04/2025.
13/05/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/05/2025 13:03

Publicado Despacho em 07/05/2025.
11/05/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
08/05/2025 09:31

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:11

Juntada de Petição de FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA _7_
05/05/2025 08:35

Expedição de despacho.
04/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:32

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:53

Juntada de informação
22/04/2025 12:06

Expedição de despacho.
22/04/2025 12:06

Expedição de Ofício.
21/04/2025 14:25

Publicado Despacho em 22/04/2025.
21/04/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:03

Expedição de despacho.
15/04/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:28

Conclusos para despacho
13/04/2025 18:59

Juntada de Petição de FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA _5_
10/04/2025 11:22

Expedição de despacho.
10/04/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:31

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:52

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:07

Juntada de Petição de FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA _4_
24/03/2025 14:55

Expedição de despacho.
24/03/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:15

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:57

Juntada de Petição de FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. 8096701_29.2024.8.05.0001
17/03/2025 13:25

Expedição de despacho.
17/03/2025 13:24

Juntada de informação
12/03/2025 11:25

Expedição de despacho.
12/03/2025 11:22

Juntada de informação
08/03/2025 01:00

Publicado Despacho em 13/02/2025.
08/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
02/03/2025 00:09

Publicado Despacho em 18/02/2025.
02/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:00

Juntada de informação
13/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:12

Juntada de Petição de FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA _3_
11/02/2025 13:20

Expedição de despacho.
11/02/2025 13:20

Expedição de Ofício.
11/02/2025 10:49

Expedição de despacho.
11/02/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:55

Expedição de despacho.
07/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8096701-29.2024.8.05.0001 Regularização De Registro Civil Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fundacao De Saude Do Estado Da Bahia Advogado: Tiago De Matos Santos (OAB:BA32056) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8096701-29.2024.8.05.0001 Classe: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) Requerente: REQUERENTE: FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA Requerido: Vistos, etc.

Defiro o requerimento do Ministério Público retro.

Expeça-se ofício ao Departamento de Polícia Técnica solicitando informações acerca da realização de perícia nos fetos mortos de ELISIANE SANTOS DE JESUS, EDINA DE JESUS COELHO e de ROSANGELA DA CRUZ SANTOS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a diligência, nova vista dos autos ao Parquet.

Publique-se.

Salvador,BA. 15 de outubro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito
01/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:04

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:02

Juntada de informação
17/10/2024 14:34

Juntada de informação
15/10/2024 11:16

Expedição de despacho.
15/10/2024 11:16

Expedição de Ofício.
15/10/2024 09:00

Expedição de despacho.
15/10/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:00

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:35

Juntada de Petição de FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA _2_
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8096701-29.2024.8.05.0001 Regularização De Registro Civil Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fundacao De Saude Do Estado Da Bahia Advogado: Tiago De Matos Santos (OAB:BA32056) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8096701-29.2024.8.05.0001 Classe: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) Requerente: REQUERENTE: FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA Requerido: Vistos, etc.

Defiro o pedido de Id. 460676215, expeça-se ofício ao Departamento de Polícia Técnica solicitando a remoção dos corpos dos fetos mortos de ELISIANE SANTOS DE JESUS, de EDINA DE JESUS COELHO e de ROSÂNGELA DA CRUZ SANTOS, fetos conservados na Maternidade Tsylla Balbino, para o Instituto Médico Legal - IML com o intuito de efetuar perícia, e posterior lavratura de Boletim de Ocorrência.

Cumpra-se.

Salvador,BA. 12 de setembro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito
08/10/2024 08:17

Expedição de despacho.
07/10/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 02:32

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:07

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 21:57

Publicado Despacho em 04/09/2024.
20/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
18/09/2024 10:44

Publicado Despacho em 23/09/2024.
18/09/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 17:56

Juntada de informação
13/09/2024 10:27

Expedição de despacho.
13/09/2024 10:27

Expedição de Ofício.
12/09/2024 17:43

Expedição de despacho.
12/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 00:45

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:38

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 19:47

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:48

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:29

Juntada de Petição de FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
02/09/2024 09:54

Expedição de despacho.
02/09/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
23/08/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
20/08/2024 15:41

Expedição de despacho.
20/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:30

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:04

Juntada de Petição de FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
12/08/2024 08:07

Expedição de despacho.
12/08/2024 06:56

Expedição de decisão.
12/08/2024 06:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:41

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/08/2024 14:38

Expedição de decisão.
23/07/2024 09:39

Declarada incompetência
23/07/2024 09:36

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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