24/01/2024 08:13

Decorrido prazo de Condominio Expansao Shopping Barra em 11/05/2023 23:59.
17/01/2024 18:15

Decorrido prazo de AVIGNON COMPANHIA COMERCIAL LTDA - ME em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:15

Decorrido prazo de VESPAR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 11/12/2023 23:59.
20/12/2023 08:35

Baixa Definitiva
20/12/2023 08:35

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 12:03

Publicado Sentença em 16/11/2023.
17/11/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0315301-37.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Avignon Companhia Comercial Ltda - Me Advogado: Fellipe Silva Martins (OAB:BA34612) Advogado: Danilo De Menezes Vasconcelos Leite (OAB:BA35485) Embargante: Vespar Industrial E Comercial Ltda Advogado: Augusto Della Cella Souza (OAB:BA35029) Advogado: Cristina Maria Della Cella Souza (OAB:BA11964) Embargado: Condominio Shopping Barra Advogado: Lanara Rosane Bittencourt Souza (OAB:BA46786) Advogado: Ricardo Gesteira Ramos De Almeida (OAB:BA20328) Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0315301-37.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: AVIGNON COMPANHIA COMERCIAL LTDA - ME e outros Advogado(s): CRISTINA MARIA DELLA CELLA SOUZA registrado(a) civilmente como CRISTINA MARIA DELLA CELLA SOUZA (OAB:BA11964), AUGUSTO DELLA CELLA SOUZA registrado(a) civilmente como AUGUSTO DELLA CELLA SOUZA (OAB:BA35029), DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE (OAB:BA35485), FELLIPE SILVA MARTINS (OAB:BA34612) EMBARGADO: CONDOMINIO SHOPPING BARRA Advogado(s): MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (OAB:BA10364), RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (OAB:BA20328), LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (OAB:BA46786) SENTENÇA Vistos,...

VICTOR HUGO FOLKERTS, qualificado ingressou com os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO em face ao CONDOMÍNIO EXPANSÃO SHOPPING BARRA, também qualificado.

Foi requerido pela parte exequente a extinção processual, pela sentença proferida.

Em consulta ao sistema PJE, verifica-se nos autos da ação principal em apenso, Ação de Execução Extrajudicial, sob nº 0566798-77.2014.8.05.0001, que foi sentenciado, em razão da parte embargante/executada ter quitado integralmente o débito, conforme comprova ID 318246922 e encontra-se arquivado.

Vieram os presentes autos conclusos, relatados os autos, passo a decidir.

Em face ao acima exposto, entendo que houve perda do objeto dos presentes autos, uma vez que a ação principal de Execução que motivou a propositura dos presentes Embargos do Devedor, sob nº 0566798-77.2014.8.05.0001, se encontra sentenciada e arquivada, de acordo com consulta no sistema PJE.

Assim sendo, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, inc.

VI do CPC.

Intimações devidas.

Arquive-se com baixa na Distribuição, sem custas.

SALVADOR/BA Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular
13/11/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 15:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/08/2023 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2023.
26/08/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
29/07/2023 21:12

Decorrido prazo de Avignon Companhia Ltda Me em 14/06/2023 23:59.
29/07/2023 21:12

Decorrido prazo de Condominio Expansao Shopping Barra em 14/06/2023 23:59.
25/07/2023 11:03

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
24/07/2023 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.
24/07/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
16/05/2023 13:55

Conclusos para julgamento
16/05/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:25

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
20/04/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 03:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 03:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
31/03/2021 00:00

Petição
14/03/2018 00:00

Concluso para Sentença
25/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
13/07/2016 00:00

Concluso para Despacho
08/07/2016 00:00

Petição
14/06/2016 00:00

Publicação
13/06/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2016 00:00

Mero expediente
08/06/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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