15/10/2024 21:08

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:08

Decorrido prazo de DIJANE SILVA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:08

Decorrido prazo de EDSON ALVES SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:08

Decorrido prazo de GILDETE PEREIRA ALVES em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:00

Baixa Definitiva
02/10/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 09:58

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE DESPACHO 8000940-68.2017.8.05.0242 Inventário Jurisdição: Saúde Inventariante: Gildete Pereira Alves Advogado: Ludmila Neves Da Silva (OAB:BA37650) Inventariado: Joao Da Silva Santos Herdeiro: Diego Da Silva Santos Advogado: Ludmila Neves Da Silva (OAB:BA37650) Herdeiro: Dijane Silva Santos Advogado: Ludmila Neves Da Silva (OAB:BA37650) Herdeiro: Edson Alves Santos Advogado: Ludmila Neves Da Silva (OAB:BA37650) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: INVENTÁRIO n. 8000940-68.2017.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE HERDEIRO: DIEGO DA SILVA SANTOS e outros (3) Advogado(s): LUDMILA NEVES DA SILVA (OAB:BA37650) INVENTARIADO: JOAO DA SILVA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de abertura de INVENTÁRIO dos bens deixados por JOÃO DA SILVA SANTOS (CPF nº *73.***.*66-72), falecido em 07/03/2004, indicando-se como herdeiros: GILDETE PEREIRA ALVES (CPF *28.***.*71-68), EDSON ALVES SANTOS (CPF n° *05.***.*45-29), DIEGO DA SILVA SANTOS (CPF n° *33.***.*93-33) e DIJANE SILVA SANTOS (CPF n° *45.***.*49-85).

A Inventariante apresentou o esboço de partilha de id. 88071047, indicando que “deve-se ser reservada a meação da requerente (companheira sobrevivente) na proporção de 50% (cinquenta por cento), ao final seja deferida a partilha, da parte disponível do falecido, ou seja, 50%, que deve ser dividido em partes iguais para cada herdeiro e companheira”.

A partilha foi julgada parcialmente procedente, conforme sentença de ID 455740792, nos seguintes termos: “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, recusando a homologação da proposta de partilha de id. 88071047, mas deferindo a sucessão dos bens deixados por JOÃO DA SILVA SANTOS (CPF nº *73.***.*66-72), falecido em 07/03/2004, cabendo à Requerente GILDETE PEREIRA ALVES (CPF *28.***.*71-68) metade do valor depositado, correspondente à sua meação, e aos herdeiros EDSON ALVES SANTOS (CPF n° *05.***.*45-29), DIEGO DA SILVA SANTOS (CPF n° *33.***.*93-33) e DIJANE SILVA SANTOS (CPF n° *45.***.*49-85) a outra metade do valor, sendo 1/3 para cada, a quem adjudico os respectivos quinhões, salvo erro, omissão e ressalvados os direitos de terceiros prejudicados”.

A patrona da parte autora apresentou Instrumento de Confissão de Dívida de Honorários Advocatícios no ID 459833514, requerendo a expedição de alvará “para que haja o pagamento da verba de honorarios, no importe de 10% do valor liberado, a ser depositado em conta desta patrona, CHAVE PIX CPF nº *24.***.*79-41, Ludmila Neves da Silva.”.

Assim, tendo em vista o Instrumento de Confissão de Dívida de Honorários Advocatícios de ID 459833514, defiro o pedido de ID 459828137.

Expeçam-se os respectivos alvarás conforme requerido.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Confiro ao presente despacho força de mandado de intimação.

Saúde/BA, data da assinatura eletrônica.

IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
29/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 30/09/2024.
29/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:31

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:59

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:59

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 06/08/2024.
15/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 10:46

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2021 00:30

Decorrido prazo de GILDETE PEREIRA ALVES em 09/02/2021 23:59:59.
23/01/2021 09:45

Publicado Despacho em 08/01/2021.
07/01/2021 14:00

Conclusos para decisão
07/01/2021 14:00

Juntada de Certidão
07/01/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/01/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 14:55

Conclusos para decisão
29/06/2020 14:54

Juntada de Certidão
29/06/2020 14:53

Juntada de Certidão
29/06/2020 11:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 09:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 00:50

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTOS em 05/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 15:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 11:03

Conclusos para decisão
24/04/2020 11:02

Juntada de Certidão
24/04/2020 11:02

Juntada de Certidão
24/04/2020 10:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 11:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 03:36

Publicado Despacho em 27/02/2020.
19/02/2020 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 10:02

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 11:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 10:08

Conclusos para despacho
13/11/2018 10:07

Juntada de Certidão
10/07/2018 11:53

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA FREITAS em 18/05/2018 23:59:59.
10/07/2018 11:41

Publicado Intimação em 11/05/2018.
10/07/2018 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2018 16:32

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 26/06/2018 23:59:59.
29/06/2018 16:32

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 26/06/2018 23:59:59.
31/05/2018 18:34

Juntada de Petição de petição
31/05/2018 18:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2018 12:38

Expedição de intimação.
09/05/2018 12:32

Juntada de termo
23/03/2018 10:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2018 19:09

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA FREITAS em 26/01/2018 23:59:59.
13/12/2017 10:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2017 00:15

Publicado Intimação em 12/12/2017.
12/12/2017 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2017 10:52

Juntada de termo
20/11/2017 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 10:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 11:52

Conclusos para despacho
09/09/2017 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2017

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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