TJBA - 0541429-13.2016.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2021 16:49
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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01/02/2018 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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22/03/2017 00:00
Petição
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23/02/2017 00:00
Publicação
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16/02/2017 00:00
Mero expediente
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14/02/2017 00:00
Petição
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20/12/2016 00:00
Publicação
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29/11/2016 00:00
Procedência
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21/11/2016 00:00
Petição
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05/11/2016 00:00
Publicação
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24/10/2016 00:00
Recurso extraordinário
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12/09/2016 00:00
Petição
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01/09/2016 00:00
Petição
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31/08/2016 00:00
Petição
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29/08/2016 00:00
Publicação
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25/08/2016 00:00
Mero expediente
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23/08/2016 00:00
Petição
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03/08/2016 00:00
Publicação
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29/07/2016 00:00
Mero expediente
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29/07/2016 00:00
Petição
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12/07/2016 00:00
Publicação
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06/07/2016 00:00
Antecipação de tutela
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2016
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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