06/03/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:32

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
11/02/2025 16:23

Expedição de despacho.
11/02/2025 16:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8003718-57.2023.8.05.0191
09/01/2025 01:24

Decorrido prazo de COMERCIAL OESTE LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.
08/01/2025 08:30

Conclusos para decisão
09/12/2024 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
31/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DESPACHO 8089147-77.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Estado Da Bahia Executado: Comercial Oeste Ltda - Me Advogado: Luiz Jose De Franca (OAB:PE15399) Advogado: Cicero Nilson De Araujo (OAB:PE14735) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8089147-77.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: COMERCIAL OESTE LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o julgamento da ação anulatória nº 8003718-57.2023.8.05.0191, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o prosseguimento do presente feito, no prazo de 30 (trinta) dias.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, 25 de setembro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
25/09/2024 18:24

Expedição de despacho.
25/09/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 15:01

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/08/2024 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
26/07/2024 08:19

Decorrido prazo de COMERCIAL OESTE LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 22:54

Publicado Decisão em 27/06/2024.
21/07/2024 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 09:45

Expedição de decisão.
17/06/2024 13:44

Expedição de despacho.
17/06/2024 13:44

Determinação de redistribuição por prevenção
28/05/2024 14:30

Conclusos para decisão
25/05/2024 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 09:35

Expedição de despacho.
07/04/2024 14:33

Expedição de despacho.
07/04/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão
05/03/2024 11:05

Conclusos para decisão
04/02/2024 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
13/11/2023 17:11

Expedição de despacho.
18/10/2023 03:08

Decorrido prazo de COMERCIAL OESTE LTDA - ME em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:52

Decorrido prazo de COMERCIAL OESTE LTDA - ME em 17/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:58

Expedição de carta via ar digital.
02/10/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:30

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:38

Juntada de Petição de outros documentos
11/08/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:08

Expedição de carta via ar digital.
26/07/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:31

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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