11/06/2025 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTO em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTO em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:56

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 10:31

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2025 10:31

Juntada de Certidão
10/05/2025 03:52

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.
10/05/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:52

Comunicação eletrônica
08/05/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 11:00

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
24/04/2025 06:51

Publicado Ementa em 24/04/2025.
24/04/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 21:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 16:33

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 15:48

Deliberado em sessão - julgado
19/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:16

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
14/03/2025 19:58

Solicitado dia de julgamento
10/12/2024 01:10

Decorrido prazo de ADRIANA ANDRADE DE MELO SILVA em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ADRIANA ANDRADE DE MELO SILVA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 21:10

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:23

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 13:32

Juntada de Petição de contra-razões
30/10/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:09

Conclusos #Não preenchido#
28/10/2024 17:15

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
11/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 8000263-63.2023.8.05.0198 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Adriana Andrade De Melo Silva Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622-A) Apelante: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000263-63.2023.8.05.0198 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PLANALTO Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A) APELADO: ADRIANA ANDRADE DE MELO SILVA Advogado(s): ROSILEIDE ALVES MARQUES (OAB:BA55622-A) DESPACHO Intime-se o Município de Planalto, pessoalmente e por seu procurador Bel.

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA - OAB BA33031-A, para, no prazo de 10 (dez) dias, corrigir o cadastro dos Embargos de Declaração de ID n. 68897231, nos termos da Certidão de Id n. 70389778, sob pena de não conhecimento do recurso por falta de regularidade formal.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.

Des.

José Cícero Landin Neto Relator
08/10/2024 02:04

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:32

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2024 11:31

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTO em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:19

Decorrido prazo de ADRIANA ANDRADE DE MELO SILVA em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 06:38

Publicado Ementa em 22/08/2024.
22/08/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 13:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PLANALTO - CNPJ: 13.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 18:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PLANALTO - CNPJ: 13.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 17:49

Deliberado em sessão - julgado
24/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:03

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
19/07/2024 18:50

Solicitado dia de julgamento
15/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:46

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
12/04/2024 08:50

Expedição de Certidão.
12/04/2024 08:46

Recebidos os autos
12/04/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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