TJBA - 0549207-63.2018.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO XAVIER NORONHA NETO

CPF *10.***.*20-96

Advogados

ELIANA SILVA DOS SANTOS

OAB: 69504/BA

CPF *03.***.*95-49

ANGELO AUGUSTO ABDALLA SANTOS

OAB: 57381/BA

CPF *25.***.*12-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDSON DE JESUS JUNIOR

CPF *74.***.*31-77

SANDRA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF *10.***.*60-00

LUCAS FERREIRA SANTOS

CPF *45.***.*10-13

JOSE INACIO BARBOSA

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

CPF *47.***.*34-31

VANESSA FERREIRA SANTOS

JULIANA DE SANTANA SOUSA

VALTER ROQUE FERREIRA SANTOS

FERNANDO ROBERTO DA SILVA ABREU

CPF *23.***.*50-53

LUCIANO INACIO BARBOSA

ERLINTON NIELA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 07:31

    Conclusos #Não preenchido#

  • 02/07/2025 10:45

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO

  • 18/06/2025 01:30

    Publicado Despacho em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 17/06/2025 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 17/06/2025 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2025 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 11:18

    Conclusos #Não preenchido#

  • 12/06/2025 11:16

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 12/06/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 11:02

    Recebidos os autos

  • 12/06/2025 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8006549-97.2024.8.05.0141

Aline Nascimento da Silva Jesus

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 8000042-33.2022.8.05.0225

Daniel Santos Moraes

Municipio de Santa Teresinha

Advogado: Edilton de Oliveira Teles

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/01/2022 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0549207-63.2018.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Antonio Xavier Noronha Neto

Advogado: Angelo Augusto Abdalla Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2018 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0512389-15.2018.8.05.0001

Genivaldo Batista dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/03/2018 11:19

Exibir Processo

Processo nº 8159924-87.2023.8.05.0001

Lais de Souza Rocha

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Jonas Lima de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2023 11:49

Exibir Processo