TJBA - 0049893-64.2008.8.05.0001

1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO GONCALVES BORGES

Advogados

ANA CAROLINA ALENCAR DA CUNHA

OAB: 17968/BA

CPF *88.***.*33-87

Polo Passivo

Partes

UBALDINO MANOEL DE BRITO JUNIOR

CPF *96.***.*41-72

ROMENIL MEIRELES NETO

Advogados

CLAUDIO FERREIRA DE MELO

OAB: 21602/BA

CPF *67.***.*66-16

JAIME OLIVEIRA

OAB: 12249/BA

CPF *55.***.*70-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADRIANO CAMPOS PIANTINO

CPF *62.***.*18-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 19:58

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 19:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/12/2024 19:57

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 14:33

    Decorrido prazo de UBALDINO MANOEL DE BRITO JUNIOR em 05/11/2024 23:59.

  • 14/10/2024 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0049893-64.2008.8.05.0001 Embargos De Terceiro Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Romenil Meireles Neto Advogado: Claudio Ferreira De Melo (OAB:BA21602) Advogado: Jaime Oliveira (OAB:BA12249) Embargado: Ubaldino Manoel De Brito Junior Embargante: Jose Francisco Goncalves Borges Advogado: Ana Carolina Alencar Da Cunha (OAB:BA17968) Terceiro Interessado: Adriano Campos Piantino Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

    Anexo Prof.

    Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

    Processo: 0049893-64.2008.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL (327) / [Requerimento de Reintegração de Posse] Autor: Jose Francisco Goncalves Borges Réu: Romenil Meireles Neto e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas da juntada do laudo pericial, para que sobre ele se manifestem, bem como para que apresentem os pareceres de seus assistentes técnico, se indicados.

    Prazo comum de 30 (trinta) dias.

    Salvador, 3 de outubro de 2024.

    JOAO ADOLFO SANTA ROSA MASCARENHAS Estagiário de Direito TIAGO VITAL AGUZZOLI Técnico Judiciário

  • 04/10/2024 07:39

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/10/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 02:56

    Decorrido prazo de Jose Francisco Goncalves Borges em 31/07/2024 23:59.

  • 13/08/2024 02:56

    Decorrido prazo de Romenil Meireles Neto em 31/07/2024 23:59.

  • 13/08/2024 02:31

    Decorrido prazo de Jose Francisco Goncalves Borges em 31/07/2024 23:59.

  • 13/08/2024 02:31

    Decorrido prazo de Romenil Meireles Neto em 31/07/2024 23:59.

  • 12/08/2024 00:30

    Decorrido prazo de UBALDINO MANOEL DE BRITO JUNIOR em 31/07/2024 23:59.

  • 11/08/2024 19:30

    Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

  • 11/08/2024 19:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 22/07/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 11:22

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/07/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 00:17

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/11/2023 00:16

    Expedição de despacho.

  • 30/11/2023 00:14

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 02:07

    Decorrido prazo de Jose Francisco Goncalves Borges em 10/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 02:07

    Decorrido prazo de Romenil Meireles Neto em 10/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 02:07

    Decorrido prazo de UBALDINO MANOEL DE BRITO JUNIOR em 10/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 10:18

    Expedição de Informações.

  • 19/09/2023 19:26

    Publicado Despacho em 18/09/2023.

  • 19/09/2023 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 18/09/2023 10:54

    Juntada de intimação

  • 15/09/2023 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2023 08:02

    Outras Decisões

  • 22/05/2023 17:24

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 17/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 16/06/2021 00:00

    Publicação

  • 15/06/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 09/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 09/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 15/02/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 12/02/2021 00:00

    Publicação

  • 10/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/02/2021 00:00

    Perito

  • 27/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/08/2020 00:00

    Petição

  • 27/07/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 23/07/2020 00:00

    Publicação

  • 21/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 20/11/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 08/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/06/2017 00:00

    Petição

  • 20/06/2017 00:00

    Petição

  • 20/06/2017 00:00

    Petição

  • 20/06/2017 00:00

    Petição

  • 20/06/2017 00:00

    Petição

  • 20/06/2017 00:00

    Petição

  • 20/06/2017 00:00

    Petição

  • 20/06/2017 00:00

    Petição

  • 20/06/2017 00:00

    Petição

  • 20/06/2017 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 30/01/2017 00:00

    Recebimento

  • 18/10/2013 00:00

    Recebimento

  • 08/10/2013 00:00

    Recebimento

  • 27/01/2011 14:46

    Conclusão

  • 27/01/2011 14:43

    Documento

  • 16/11/2010 09:41

    Conclusão

  • 16/11/2010 09:40

    Petição

  • 20/09/2010 09:55

    Protocolo de Petição

  • 20/09/2010 09:32

    Protocolo de Petição

  • 24/08/2010 16:35

    Remessa

  • 26/05/2010 14:07

    Remessa

  • 02/03/2010 17:23

    Conclusão

  • 02/03/2010 17:21

    Documento

  • 02/03/2010 17:20

    Petição

  • 02/03/2010 17:20

    Petição

  • 02/03/2010 17:19

    Documento

  • 02/03/2010 17:18

    Documento

  • 02/03/2010 17:18

    Documento

  • 17/09/2009 14:46

    Documento

  • 14/09/2009 08:04

    Expedição de documento

  • 09/09/2009 09:13

    Expedição de documento

  • 01/09/2009 17:39

    Audiência

  • 01/09/2009 17:39

    Audiência realizada

  • 22/05/2009 15:31

    Mandado cumprido negativamente

  • 19/05/2009 15:14

    Mandado cumprido positivamente

  • 06/05/2009 09:59

    Entrada na central de mandados

  • 06/05/2009 09:59

    Entrada na central de mandados

  • 06/05/2009 09:59

    Entrada na central de mandados

  • 06/05/2009 09:59

    Entrada na central de mandados

  • 06/05/2009 09:59

    Entrada na central de mandados

  • 06/05/2009 09:59

    Entrada na central de mandados

  • 06/05/2009 08:22

    Expedição de documento

  • 05/05/2009 13:43

    Envio a central de mandados

  • 05/05/2009 13:43

    Envio a central de mandados

  • 05/05/2009 13:43

    Envio a central de mandados

  • 05/05/2009 10:00

    Expedição de documento

  • 05/05/2009 09:59

    Expedição de documento

  • 28/04/2009 21:36

    Publicado pelo dpj

  • 28/04/2009 12:40

    Enviado para publicação no dpj

  • 16/04/2009 14:43

    Despacho do juiz

  • 27/01/2009 13:49

    Conclusão

  • 27/01/2009 13:47

    Petição

  • 08/01/2009 10:29

    Recebimento

  • 16/12/2008 10:11

    Entrega em carga/vista

  • 12/12/2008 22:01

    Publicado pelo dpj

  • 12/12/2008 11:23

    Enviado para publicação no dpj

  • 02/12/2008 17:52

    Despacho do juiz

  • 25/11/2008 15:26

    Conclusão

  • 25/11/2008 15:25

    Documento

  • 25/11/2008 15:19

    Petição

  • 20/11/2008 15:24

    Recebimento

  • 21/10/2008 12:23

    Mandado

  • 21/10/2008 12:21

    Mandado

  • 20/10/2008 09:49

    Expedição de documento

  • 17/10/2008 21:12

    Publicado pelo dpj

  • 17/10/2008 12:38

    Enviado para publicação no dpj

  • 14/10/2008 18:17

    Documento

  • 14/10/2008 18:17

    Documento

  • 01/10/2008 14:36

    Conclusão

  • 01/10/2008 14:35

    Decurso de Prazo

  • 14/07/2008 20:28

    Publicado pelo dpj

  • 14/07/2008 13:31

    Enviado para publicação no dpj

  • 11/07/2008 12:31

    Despacho do juiz

  • 18/06/2008 14:41

    Concluso ao juiz

  • 18/06/2008 14:41

    Juntada

  • 18/06/2008 14:40

    Juntada

  • 28/05/2008 20:27

    Publicado pelo dpj

  • 28/05/2008 11:43

    Enviado para publicação no dpj

  • 17/04/2008 20:14

    Publicado pelo dpj

  • 17/04/2008 16:51

    Enviado para publicação no dpj

  • 17/04/2008 15:39

    Despacho do juiz

  • 17/04/2008 11:01

    Apense-se

  • 11/04/2008 12:54

    Autos - conclusos

  • 11/04/2008 12:00

    Processo autuado

  • 04/04/2008 15:09

    Entrada de processo na vara

  • 04/04/2008 12:00

    Envio de processo para vara

  • 03/04/2008 17:05

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2008

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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