22/07/2025 10:56

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:52

Expedição de intimação.
15/07/2025 10:52

Expedição de intimação.
15/07/2025 10:52

Expedição de intimação.
15/07/2025 10:52

Expedição de intimação.
15/07/2025 10:52

Expedição de intimação.
15/07/2025 10:52

Expedição de intimação.
15/07/2025 10:52

Expedição de intimação.
15/07/2025 10:52

Expedição de intimação.
15/07/2025 10:52

Expedição de intimação.
15/07/2025 10:52

Expedição de intimação.
15/07/2025 10:52

Expedição de intimação.
14/07/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:15

Expedição de Ofício.
14/07/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:14

Expedição de Ofício.
14/07/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:14

Expedição de Ofício.
14/07/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:14

Expedição de Ofício.
14/07/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:13

Expedição de Ofício.
14/07/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:13

Expedição de Ofício.
14/07/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:12

Expedição de Ofício.
14/07/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:12

Expedição de Ofício.
14/07/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:12

Expedição de Ofício.
14/07/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:44

Expedição de Ofício.
14/07/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:43

Expedição de Ofício.
29/06/2025 22:59

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 17/03/2025 23:59.
29/06/2025 06:21

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 21:26

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
10/03/2025 05:37

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
04/03/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
24/11/2024 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2024 20:50

Conclusos para decisão
22/11/2024 08:45

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA DECISÃO 8000468-33.2021.8.05.0111 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabela Exequente: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Advogado: Amanda Titoneli Dutra De Souza (OAB:RJ217731) Advogado: Camila Oliveira Nunes Vasseneix (OAB:RJ131388) Advogado: Carolina Eloy Da Costa Figueiredo (OAB:RJ148742) Advogado: Clara Annarumma Rocha Goncalves (OAB:RJ187956) Advogado: Marco Rogerio Ferraz De Araujo Junior (OAB:RJ95742) Advogado: Mariana Loiola De Guimaraes (OAB:RJ142958) Advogado: Rafael Freitas Lopes (OAB:BA50920) Advogado: Renata Brito Lage (OAB:RJ210825) Advogado: Ricardo Marcio Tonietto (OAB:RJ53083) Advogado: Sabrina Kluft Lopes Da Silva De Oliveira (OAB:RJ114694) Advogado: Viviane Lavinas Rosado (OAB:RJ130913) Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Executado: Gero Gas Comercio De Gas E Agua Mineral Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000468-33.2021.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO registrado(a) civilmente como OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB:BA23137), AMANDA TITONELI DUTRA DE SOUZA (OAB:RJ217731), CAMILA OLIVEIRA NUNES VASSENEIX (OAB:RJ131388), CAROLINA ELOY DA COSTA FIGUEIREDO (OAB:RJ148742), CLARA ANNARUMMA ROCHA GONCALVES (OAB:RJ187956), MARCO ROGERIO FERRAZ DE ARAUJO JUNIOR (OAB:RJ95742), MARIANA LOIOLA DE GUIMARAES (OAB:RJ142958), RAFAEL FREITAS LOPES (OAB:BA50920), RENATA BRITO LAGE (OAB:RJ210825), RICARDO MARCIO TONIETTO (OAB:RJ53083), SABRINA KLUFT LOPES DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB:RJ114694), VIVIANE LAVINAS ROSADO (OAB:RJ130913) EXECUTADO: GERO GAS COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em face de GERO GAS COMERCIO DE GÁS E AGUA MINERAL LTDA, todos qualificados.

Compulsando os autos, verifico que houve citação do executado, através de oficial de justiça, conforme ID 131393009.

Contudo, até o momento, o executado não pagou o débito ou ofereceu bens em garantia.

A tentativa de penhora de bens por oficial de justiça restou infrutífera (ID 437769224).

O exequente veio aos autos e pugnou pela penhora de valores, por meio do sistema SISBAJUD, com reiteração automática (teimosinha), e, subsidiariamente, a constrição de veículos automotores, via sistema RENAJUD (ID 444479002).

Os autos vieram conclusos.

Inicialmente, determino o sigilo externo ao(s) executado(s) até o cumprimento da ordem de bloqueio e juntada dos respectivos extratos aos autos, após o que deverá ser imediatamente retirado o sigilo.

Observa-se que o Executado não apresentou sua defesa, não pagou a dívida e nem ofereceu bens à penhora como garantia da execução, mantendo-se inadimplente perante o Exequente.

Desta feita, passo a analisar o pedido autoral para a realização de penhora online.

Dispõe o art. 829 CPC: Art. 829.

O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. § 1º Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. § 2º A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente.

No caso em tela, o exequente requereu a penhora online de ativos financeiros do executado, com a finalidade de bloquear a quantia necessária para sanar o débito existente.

Por isso, quando o executado devidamente citado, não pagar a dívida e nem oferecer bens à penhora, poderá a pedido expresso do exequente, deferir o requerimento de penhora online em dinheiro.

Destaco que a legislação processual tem expressa previsão de uma ordem preferencial na realização da penhora, encontrando-se o “dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira”, com fulcro no art. 835, inciso I CPC.

Por todo o exposto, determino a realização de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, com reiteração automática (teimosinha) pelo prazo de 30 dias, e pesquisa de veículos via RENAJUD (transferência).

O bloqueio deverá ser realizado com base na atualização, contida na petição de ID 444479002.

Havendo sucesso total da ordem de bloqueio de valores, Intime-se o executado para manifestação no prazo de cinco dias, na forma do art. 854, §3º do CPC, estando ciente de que a rejeição de eventual manifestação ensejará a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com intimação da instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo.

Concluídas as diligências, renove-se vistas ao exequente.

Cumpra-se.

Itabela-BA, 01 de agosto de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito
06/09/2024 09:07

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:05

Juntada de informação
01/08/2024 17:14

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:11

Juntada de informação
01/08/2024 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2024 13:08

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
04/05/2024 07:22

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
04/05/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 01:41

Publicado Despacho em 21/03/2024.
03/04/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
01/04/2024 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 08:31

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 09:53

Expedição de intimação.
19/03/2024 09:27

Juntada de Certidão
12/03/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:11

Conclusos para despacho
07/12/2021 03:47

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 06/12/2021 23:59.
19/11/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
15/11/2021 05:01

Publicado Despacho em 11/11/2021.
15/11/2021 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
10/11/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2021 11:37

Expedição de citação.
03/11/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 14:39

Conclusos para despacho
29/10/2021 14:38

Juntada de Certidão
28/10/2021 02:14

Decorrido prazo de GERO GAS COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.
27/08/2021 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2021 09:24

Juntada de Petição de diligência
23/08/2021 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2021 12:13

Expedição de citação.
19/06/2021 02:25

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 16/06/2021 23:59.
28/05/2021 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 12:26

Expedição de Mandado.
28/05/2021 09:52

Publicado Despacho em 21/05/2021.
28/05/2021 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
21/05/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2021 10:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2021 08:46

Conclusos para decisão
18/05/2021 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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