11/02/2025 20:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/01/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8032735-29.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Esmaelita Cerqueira De Araujo Advogado: Moema Livia Musse Conduru (OAB:BA72009) Advogado: Marcus Vinicius Oliveira Souza (OAB:BA40022) Advogado: Mariana Cotrim Chaves (OAB:BA25563) Advogado: Marcos Paulo Ferreira Brasileiro (OAB:BA65938) Reu: Plataforma Transportes Spe S/a Advogado: Felipe Da Costa E Almeida (OAB:BA55082) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Advogado: Tiago Trindade Mendes De Souza (OAB:BA70657) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8032735-29.2023.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ESMAELITA CERQUEIRA DE ARAUJO Réu: PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A SENTENÇA As partes transacionaram.

O acordo é lícito, possível e determinado.

Estão presentes os pressupostos processuais.

A causa versa sobre direito disponível.

Posto isto, HOMOLOGO, por Sentença de resolução de mérito, à produção dos efeitos legais e jurídicos do art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil o Acordo celebrado entre as partes ID.466602778, que se regerá pelas cláusulas e condições como nele descritas e que ficam fazendo parte integrante desta Decisão.

Sucumbência na forma do acordo.

Isenta as partes das custas na forma da norma § 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil.

Dê-se baixa tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal.

SALVADOR (BA), sexta-feira, 04 de outubro de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
07/10/2024 15:20

Baixa Definitiva
07/10/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:15

Homologada a Transação
02/10/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:05

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
08/08/2024 17:00

Conclusos para decisão
22/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 06:11

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 22:33

Conclusos para decisão
14/01/2024 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.
14/01/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
26/10/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:37

Juntada de Petição de réplica
02/10/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 23:33

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 18:38

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 03/07/2023 15:00 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
03/07/2023 18:37

Juntada de ata da audiência
03/07/2023 07:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:35

Expedição de carta via ar digital.
27/04/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESMAELITA CERQUEIRA DE ARAUJO - CPF: *13.***.*67-68 (AUTOR).
17/03/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:06

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 03/07/2023 15:00 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
16/03/2023 10:03

Conclusos para despacho
15/03/2023 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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