TJBA - 0000172-61.2010.8.05.0135

01/04/2025 21:53

Decorrido prazo de ROZIANE JOSE DOS SANTOS LOPES em 29/01/2025 23:59.

01/04/2025 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 29/01/2025 23:59.

01/04/2025 15:10

Baixa Definitiva

01/04/2025 15:10

Arquivado Definitivamente

01/04/2025 15:09

Juntada de Certidão

01/04/2025 13:43

Conclusos para decisão

28/11/2024 11:50

Expedição de intimação.

28/11/2024 09:25

Recebidos os autos

28/11/2024 09:25

Juntada de Certidão

28/11/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 10:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/07/2023 15:15

Conclusos para despacho

31/07/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023 11:34

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023 15:41

Expedição de intimação.

28/03/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 16:47

Conclusos para despacho

23/02/2023 16:47

Expedição de intimação.

23/02/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022 16:34

Decorrido prazo de ADRIANA REIS SANTOS em 06/09/2022 23:59.

15/12/2022 16:34

Decorrido prazo de NERISVALDO SOUZA DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

08/12/2022 16:11

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 06/09/2022 23:59.

08/12/2022 16:11

Decorrido prazo de CRECENCIO SANTANA FILHO em 06/09/2022 23:59.

08/12/2022 15:33

Decorrido prazo de ROZIANE JOSE DOS SANTOS LOPES em 26/09/2022 23:59.

02/12/2022 05:57

Publicado Intimação em 01/09/2022.

02/12/2022 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

17/11/2022 05:26

Publicado Intimação em 29/08/2022.

17/11/2022 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

01/09/2022 08:43

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

31/08/2022 11:44

Expedição de intimação.

31/08/2022 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022 17:27

Conclusos para decisão

26/08/2022 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/08/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022 11:12

Acolhida a exceção de Incompetência

15/09/2020 16:11

Conclusos para decisão

23/03/2020 04:47

Decorrido prazo de ROZIANE JOSE DOS SANTOS LOPES em 19/02/2020 23:59:59.

23/03/2020 04:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE em 19/02/2020 23:59:59.

12/02/2020 03:31

Publicado Despacho em 11/02/2020.

11/02/2020 15:08

Juntada de Petição de petição

08/02/2020 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018 13:03

Conclusos para despacho

05/07/2018 13:02

Juntada de Certidão

18/11/2015 09:14

CONCLUSÃO

18/11/2015 08:15

PETIÇÃO

17/11/2015 14:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/11/2015 13:57

RECEBIMENTO

29/10/2015 13:07

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/10/2015 13:06

RECEBIMENTO

01/10/2014 14:44

PETIÇÃO

12/03/2014 11:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/02/2014 13:13

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/02/2014 12:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/01/2014 09:12

Ato ordinatório

24/01/2014 09:13

DOCUMENTO

21/01/2014 12:01

PROCEDÊNCIA

19/12/2013 09:54

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/04/2011 15:00

CONCLUSÃO

21/02/2011 13:05

MANDADO

02/12/2010 13:26

MANDADO

25/11/2010 12:00

AUDIÊNCIA

22/11/2010 12:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/11/2010 10:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/11/2010 13:34

MERO EXPEDIENTE

08/11/2010 12:42

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/09/2010 13:38

MERO EXPEDIENTE

23/09/2010 13:05

RECEBIMENTO

23/09/2010 12:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/09/2010 08:55

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/08/2010 10:50

APENSAMENTO

23/08/2010 11:50

MERO EXPEDIENTE

28/06/2010 09:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/06/2010 09:07

DOCUMENTO

10/03/2010 13:20

DISTRIBUIÇÃO