30/04/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:02

Expedição de intimação.
17/02/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:15

Juntada de Certidão
12/02/2025 20:58

Decorrido prazo de CREUZA LOBO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.
07/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:35

Expedição de intimação.
15/01/2025 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 10:04

Conclusos para julgamento
13/01/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 17:25

Conclusos para julgamento
10/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 04:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 05:12

Publicado Intimação em 08/11/2024.
03/12/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
16/11/2024 21:53

Publicado Intimação em 18/11/2024.
16/11/2024 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:13

Expedição de intimação.
06/11/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 08:41

Conclusos para decisão
06/11/2024 08:41

Expedição de intimação.
05/11/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:12

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:39

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002162-80.2021.8.05.0032 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Brumado Exequente: Creuza Lobo De Souza Advogado: Talles Gabriel Rocha Oliveira (OAB:BA68738) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002162-80.2021.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO EXEQUENTE: CREUZA LOBO DE SOUZA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): TALLES GABRIEL ROCHA OLIVEIRA (OAB:BA68738) DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por CREUZA LOBO DE SOUZA em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA), tendo em mira o inadimplemento da obrigação de pagar estipulada em sentença proferida nestes autos (ID 459235698). É o breviário.

DECIDO.

Nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil (CPC), o requerimento de cumprimento de sentença será instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo indicar, dentre outras informações, o índice de correção monetária adotado os juros aplicados e as respectivas taxas.

Do requerimento formulado ao ID 459235698, verifica-se que o cálculo apresentado pelo exequente está em desconformidade com os parâmetros de correção estipulados em sentença e confirmados em acórdão (ID’s 404298690 e 459235691), mormente no que tange ao valor arbitrado a título de indenização (R$ 8000,00) e ao índice de correção monetária (IPCA).

Posto isso, REJEITO os cálculos apresentados ao ID 459235698.

INTIME-SE o exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do débito nos moldes do art. 524 do CPC, atentando-se, ademais, aos parâmetros de correção fixados em sentença, sob pena de indeferimento do pleito.

Empós, retornem os autos conclusos na pasta cumprimento de sentença.

Int.

D.N.

Brumado/BA, data da assinatura eletrônica.

TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente
28/09/2024 17:33

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:50

Decorrido prazo de TALLES GABRIEL ROCHA OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.
23/09/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2024 06:22

Publicado Intimação em 05/09/2024.
22/09/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 22:28

Conclusos para decisão
04/09/2024 22:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:15

Recebidos os autos
20/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/01/2024 22:56

Juntada de Petição de contra-razões
16/01/2024 23:21

Publicado Citação em 29/11/2023.
16/01/2024 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
28/11/2023 10:00

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:08

Juntada de Petição de apelação
12/09/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:22

Expedição de intimação.
28/08/2023 17:21

Expedição de intimação.
28/08/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2023 01:45

Publicado Intimação em 14/08/2023.
27/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
20/08/2023 21:28

Decorrido prazo de TALLES GABRIEL ROCHA OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
13/08/2023 13:15

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 00:56

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 00:54

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 00:42

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/05/2023 23:59.
12/08/2023 18:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/05/2023 23:59.
12/08/2023 18:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/05/2023 23:59.
10/08/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 08:59

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2023 03:20

Publicado Intimação em 08/08/2023.
09/08/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 16:36

Conclusos para julgamento
07/08/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 15:12

Outras Decisões
07/08/2023 14:34

Conclusos para decisão
22/05/2023 22:04

Publicado Intimação em 11/05/2023.
22/05/2023 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 00:16

Decorrido prazo de TALLES GABRIEL ROCHA OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.
23/01/2023 12:16

Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2023 00:57

Publicado Intimação em 24/11/2022.
14/01/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
02/12/2022 23:18

Mandado devolvido Positivamente
23/11/2022 17:10

Expedição de Mandado.
23/11/2022 15:03

Expedição de intimação.
23/11/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 15:39

Expedição de intimação.
22/11/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 11:08

Outras Decisões
08/11/2022 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 16:12

Conclusos para decisão
16/10/2022 14:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/10/2022 23:59.
11/10/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 04:30

Publicado Intimação em 19/09/2022.
20/09/2022 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 16:23

Expedição de intimação.
16/09/2022 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 09:38

Conclusos para decisão
22/06/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 17:26

Expedição de intimação.
27/04/2022 17:24

Juntada de Certidão
19/04/2022 12:13

Juntada de Petição de contestação
13/04/2022 15:44

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 13/04/2022 09:00 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.
13/04/2022 15:38

Juntada de Termo de audiência
12/04/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 01:07

Mandado devolvido Positivamente
30/03/2022 09:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/03/2022 23:59.
28/03/2022 16:32

Expedição de Mandado.
28/03/2022 16:21

Expedição de decisão.
28/03/2022 15:15

Outras Decisões
28/03/2022 13:58

Conclusos para decisão
22/03/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 13:48

Expedição de intimação.
14/03/2022 13:48

Expedição de intimação.
09/03/2022 17:23

Expedição de intimação.
09/03/2022 17:20

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 13/04/2022 09:00 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.
10/01/2022 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2021 17:10

Conclusos para decisão
09/12/2021 17:09

Juntada de Certidão
09/12/2021 17:07

Desentranhado o documento
03/12/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 07:20

Publicado Despacho em 17/11/2021.
18/11/2021 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
12/11/2021 19:51

Expedição de despacho.
12/11/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2021 07:20

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 21:41

Conclusos para decisão
15/10/2021 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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