STJ - 0500475-18.2017.8.05.0088

06/09/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/09/2023 14:13

Transitado em Julgado em 06/09/2023

31/08/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869026/2023

31/08/2023 17:28

Protocolizada Petição 869026/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 13:50

Conheço do agravo de DANIEL SOARES REIS e TIAGO RODRIGUES DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

18/08/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/08/2023 12:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 812320/2023

18/08/2023 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 12:14

Protocolizada Petição 812320/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2023

15/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2023 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/08/2023 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/06/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 18:26

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/06/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA